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Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2025 - 11:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda, e dá outras providências.


Obs.: Votação de Redação Final. 		Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Autor: 10 - PROFESSOR MARCELO
Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Euricélia Batista Nogueira.
 Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria da Conceição Silva.
 Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria Dolores Fastoso Amaya.
 Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sob Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso I, e nos incisos II e III do art. 105 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não Votou
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Não Votou
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não Votou
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
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