Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda, e dá outras providências.

Votação de Redação Final.

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Euricélia Batista Nogueira.

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria da Conceição Silva.

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria Dolores Fastoso Amaya.

Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sob Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso I, e nos incisos II e III do art. 105 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.