Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sob Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso I, e nos incisos II e III do art. 105 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda. - - Votação da 2ª discussão.
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Rejeitada |
| 2 |
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida. - - |
Rejeitada |
| 3 |
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. - - |
Rejeitada |
| 5 |
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. - - |
Rejeitada |
| 6 |
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. - - |
Rejeitada |