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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2026 - 10:00
Encerramento: 05/02/2026 - 11:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=m8Qf0pFnWBI&pp=ygUQY2FtYXJhIGRlIG9saW5kYQ%3D%3D



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sob Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso I, e nos incisos II e III do art. 105 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.


Obs.: Votação da 2ª discussão. 		Rejeitada
2 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 1 de 2026
Autores:
Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida.
 Rejeitada
3 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 2 de 2026
Autores:
Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
 Rejeitada
5 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 4 de 2026
Autores:
Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
 Rejeitada
6 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 5 de 2026
Autores:
Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
 Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Não Votou
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não Votou
  • 04 - MILCON RANGEL - Não
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não Votou
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não
  • 12 - SARDINHA - Não
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não
  • 16 - BIAI - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Votou
    		•
    DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 5 de 2026
  • 01 - SARMENTO - Não
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não
  • 04 - MILCON RANGEL - Não
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não
  • 12 - SARDINHA - Não
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não
  • 16 - BIAI - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
    		•
    DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 4 de 2026
  • 01 - SARMENTO - Não Votou
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não
  • 04 - MILCON RANGEL - Não
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não
  • 12 - SARDINHA - Não
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não
  • 16 - BIAI - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
    		•
    DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 2 de 2026
  • 01 - SARMENTO - Não Votou
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não
  • 04 - MILCON RANGEL - Não
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não
  • 12 - SARDINHA - Não
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não
  • 16 - BIAI - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
    		•
    DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 1 de 2026
  • 01 - SARMENTO - Não
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não
  • 04 - MILCON RANGEL - Não
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não
  • 12 - SARDINHA - Não
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não
  • 16 - BIAI - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
    		•