CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 42ª (Quadragésima Segunda Reunião Ordinária)
(08 de Agosto/2019)
|
OFICIO
Ofício nº 82/2019
Autor: George S. Dimech/ Diretor Geral de Vigilância de Doenças Transmissíveis
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Assunto: Comunica que não dispõe de “armadilhas disseminadora de larvas de mosquitos;
Ofício nº 1426/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta aos ofícios nº 226/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1427/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta ao ofício de Gabinete nº 123/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 1428/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta aos ofícios de Gabinetes nº 171 e 172/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 1429/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta ao ofício de Gabinete nº 265/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1434/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta ao ofício de Gabinete nº 222/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1435/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta ao ofício de Gabinete nº 190/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1441/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta ao Requerimento nº 0898/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 1442/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao ofício de gabinete nº 167/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa/ Biai.
Ofício nº 1443/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2259/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1448/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1336/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1449-A/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nº 010 e 154/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1449/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 060/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da beira Rio;
Ofício nº 1450/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 127/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1451/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nºs 066, 211, 217, 243, 123, 224, 222, 235, 069, 203, 139, 144, 166, 124/2018 e Ofício DL nº 2555/2018, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1452/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nºs 0968, 3285, 3287, 3319, 3492, 3142, 0737, 0445, 0447, 0443, 0332, 3707, , 3713, 3711, 0181, 0179, 0904, 3395, 0942, 3709/2018 e Ofícios de gabinete nºs 094, 098, 091, 097, 099/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1454/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 047/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;
Ofício nº 1455/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 139 e 142/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 1456/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 148/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1457/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0273,0274,0275,0276,0277,0285,0292 e 0294/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1458/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2287,2291,2295,2315,2332,2347,2350,2352,2356 e 2364/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1459/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2311 e 0022/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1460/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2145/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1461/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº150/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1464/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 2124,2127,2129,2131 e 2133/2019 e Of.DL. 2172,2174,2176,2178,2182,2184,2186,2188,2190,2192,2194,2196,2243,2245,2247,2249,2251,2253,2255,
2257,2261,2263,2269 e 2274/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1465/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2180/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1467/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 151 e 152/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1469/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2265/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1470/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 225/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1472/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 00259/2019, DL nº 2411/2019 ,Requerimento nº 1093/2019, Of.DL nº 940/2019, Requerimento nº 0450/2019, Of. DL n° 2864/2019, Requerimento nº 1300/2019, Of. DL. 0937/2019, Requerimento n° 0449/2019, Of. DL nº 3014/2019,Requerimento nº 1375/2019, Of. 00279/2019, Of. DL nº 2638/2019, Requerimento nº 1201/2019, Of. DL nº 2637/2019,2437/2019, Of. DL 0641/2019, Requerimento nº 0231/2019, Of. DL 0642/2019, Of. DL 0643/2019, Of. DL nº 0301, Requerimento nº 0118/2019, Of. DL nº 0302/2019, Of. DL nº 0303/2019, DL nº 0603/2019, Requerimento nº 0219/2019, Of. DL nº 0604/2019, DL nº 0293/2019, DL nº 0618/2019, Requerimento nº 0225/2019, Of. DL nº 617/2019, Requerimento nº 0225/2019, Of. DL nº 619/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1474/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2814/2019, Requerimento nº 1277/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1475/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1694/2019, Requerimento nº 745/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo
Ofício nº 1476/2019
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2130/2019, Requerimento nº 969/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;
Ofício nº 064/2019
Autor: Gilson Barbosa de Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda
Assunto: XII Conferência Municipal de Assistência Social de Olinda, com o Tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”,local: Faculdades Integradas Barros Melo - AESO nos dias 07e 08 de agosto de 2019;
Ofício nº 1510/2019 GAB/SSO
Autora: Zelma Pessôa/ Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2026/2019 , Requerimento nº 886/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Correspondência
Autor: Fórum das Entidades Culturais da Cidade de Olinda
Assunto: Solicita desta Casa a participação dos Vereadores para o I Simpósio Olinda Multicultural a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2019.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1148 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza de canaletas no Beco do Conselho na Rua Giriquiti em Peixinhos;
REQ. N° 1149 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer providências urgentes no sentido do isolamento de todos os postes de ferro instalados em locais públicos no município de Olinda-PE, posto que continuam vazando corrente, colocando vidas em risco;
REQ. N° 1151 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer a desobstrução e restauração do esgoto na Rua Manoel Ribeiro da Silva nº 180 , Rio Doce;
REQ. N° 1152 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada no poste nº L2AYL2 em frente a casa nº 56 na Rua Vulcão em Bonsucesso;
REQ. N° 1153 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza e tapa buracos com a devida urgência , pois a mesma não esta dando condição de tráfego de ônibus na Rua Recife em Jardim Brasil II;
REQ. N° 1154 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer serviços de limpeza e tapa buracos com devida urgência na Rua Limoeiro em Jardim Brasil II;
REQ. N° 1155 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza e tapa buracos com devida urgência na Rua Campina Grande em Jardim Brasil II;
REQ. N° 1156 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza e tapa buracos com devida urgência na Rua Caruaru em Jardim Brasil II;
REQ. N° 1157 /2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a desobstrução,limpeza de canaleta e capinação na Rua João Negrão em frente a casa nº 58 em Sítio Novo;
REQ. N° 1158 /2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a desobstrução , limpeza de canaleta e capinação na Rua Benjamin Constant em Sítio Novo;
REQ. N° 1159 /2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a desobstrução , limpeza de canaleta e capinação na Rua Vereador Agripino Barbosa em Sítio Novo;
REQ. N° 1160 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpada localizada na Rua José Bonifácio em frente ao nº 158 no bairro de Santa Tereza;
REQ. N° 1162 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canal, capinação e entulhos na Rua Nitéroi, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1163 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpadas, queimadas nos poste na Rua Estrada dos Santos, no bairro de Caixa D'Água;
REQ. N° 1164 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Tenente Padilha, no bairro de Caixa D'Água;
REQ. N° 1165 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Coronel Francisco Figueroa – CEP 53030-290 – Bairro Novo – Olinda – PE;
REQ. N° 1166 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço terraplanagem da Rua Coronel Francisco Figueiroa – CEP – 53030-290 – Bairro Novo – Olinda – PE;
REQ. N° 1167 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer calçamento/asfalto da Rua Coronel Francisco Figueiroa – CEP – 53030-290 – Bairro Novo – Olinda;
REQ. N° 1168 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer Recuperação de calçamento da Rua Severino José Ramalho – CEP – 53020-250 – Guadalupe – Olinda;
REQ. N° 1170 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio
Assunto: Requer serviço de desobstrução e restauração do esgoto na Estrada de Aguazinha ( Próximo a Rua Santo Amaro, após a Igreja Assembleia de Deus ) - Aguazinha – Olinda – PE;
REQ. N° 1171 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio
Assunto: Requer remoção de entulhos e lixos situados na Rua Herculano de Holanda da Cunha, 120 – Ouro Preto – Olinda – PE;
REQ. N° 1172 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio
Assunto: Requer lonas e muro de arrimo na Rua Travessa São José do Egito, 250 – Jatobá – Olinda – PE;
REQ. N° 1173 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente ao muro da Escola Jerônimo de Albuquerque, nº 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 1174 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remoção de lixo e entulho localizado na Rua 38 próximo ao PAM 10 , na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1175 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a poda na copa da árvore localizada na Rua José Cipriano da Silva em frente ao nº 414 no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 1176 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a terraplanagem na Rua 41, na 4ª Etapa em Rio Doce para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 1177 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Jules Rimet esquina com a Rua Fenelon Ático Leite, na 1ª Etapa em Rio Doce,pois para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 1178 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua 37 esquina com a Rua 39 , na 4ª Etapa em Rio Doce,pois para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 1179 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a realização de serviços de manutenção da estrutura física/preservação do prédio que abriga a Escola Municipal Coronel José Domingos da Silva , Ouro Preto;
REQ. N° 1180 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstrução de galeria na Avenida Joaquim Nabuco, na altura do imóvel de nº 1095, Varadouro
REQ. N° 1181/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (operação tapa buracos) na Travessa Armindo Moura, em frente ao imóvel de nº 472 , Varadouro;
REQ. N° 1182 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (operação Tapa buracos) na Travessa Bartolomeu de Medeiros , Guadalupe;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
OFICIOS
Ofício nº 050/2019 Gabinete
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Apresentação de atestado médico (em anexo) de afastamento de suas atividades por 2 (dois) dias;
Ofício nº 105/2019 GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/ Secretária de Governo da PMO
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 582/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa ;
Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC nº 0513/2019 (Comunicação nº 32392)
Autor: José Deodato S. de Alencar Barros/ Diretor de Plenário do TCE
Assunto: Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Olinda exercício 2016 – Processo T.C. nº 17100104-7.
REQUERIMENTO
REQ. N° 1183 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua Pedro Souza Lopes (em frente ao nº 117), no bairro do Varadouro, na cidade de Olinda.
****************************************************************************************
Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
