Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Lei de proibição de videomonitoramento do sistema de trânsito de Olinda - - |
Retirada de pauta |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Consolida a legislação que rege o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: 1184
Turno: -
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Projeto de Lei nº 51/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa Ementa: Lei que regulamenta a identidade funcional dos Guardas Municipais, dos Agentes de Trânsito, dos Guardas Legislativos, outros que possuam atribuição de segurança, vinculados ao Município de Olinda/PE, conforme previsão da Lei nº 12037/2000; - - |
Retirada de pauta |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1169 de 2019
Processo: -
Autor: 08 - Neto da Beira Rio
Protocolo: 1718
Turno: -
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REq.1169- Ordem do Dia – Voto de Aplauso – Para a OAB de Olinda pelos seus 15 anos, e seus relevantes serviços prestados a sociedade da Cidade de Olinda - - |
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