SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

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&nbsp; C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 46&ordf; (Quadrag&eacute;sima Sexta Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria)
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PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei n&ordm; 81/2019
Autor: Vereador Professor Marcelo
Ementa: Institui a Semana da Orienta&ccedil;&atilde;o Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas P&uacute;blicas Municipais de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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OFICIO
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Of&iacute;cio N&ordm; 114/2019-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Municipal
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 143/2019 &ndash;Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 145/2019 &ndash;Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 400.559,83 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
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&nbsp;● Decreto&nbsp; N&ordm; 146/2019 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 374.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de;
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 147/2019 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R $ 6.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda;
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 149/2019 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 17.600,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 150/2019 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 em favor da Secretaria Educa&ccedil;&atilde;o , Esporte e Juventude.
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Of&iacute;cio n&ordm; 1641/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&ordm; 0296/2019 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1642/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 0289/2019 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1643/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 0263/2019 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1644/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 2236/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jorge Federal;
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 1289 /2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capina&ccedil;&atilde;o na Rua 18, na 4&ordf; Etapa em Rio Doce para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o tr&acirc;nsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1290 /2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de lixo e entulho localizado na Rua 18 na 4&ordf; Etapa em Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1291 /2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capina&ccedil;&atilde;o na Rua 17, na 4&ordf; Etapa em Rio Doce para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o tr&acirc;nsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1292 /2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de lixo e entulho localizado na Rua 17 na 4&ordf; Etapa em Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1293 /2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos postes apagados em frente aos n&ordm; 117,148 e 217 na Travessa do Ros&aacute;rio , rua localizada ao lado da Igreja do Ros&aacute;rio , Bonsucesso;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1294 /2019 
Autor: Vereador M&aacute;rcio Barbosa
Assunto: Requer a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes na Rua Hierarquia pr&oacute;ximo ao n&ordm; 19 e n&ordm; 71, Alto da Bondade;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1295 /2019 
Autor: Vereador M&aacute;rcio Barbosa
Assunto: Requer a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes na Rua Hierarquia , pr&oacute;ximo ao n&ordm; 35 e n&ordm; 290, Alto da Bondade;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1296 /2019 
Autor: Vereador M&aacute;rcio Barbosa
Assunto: Requer a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes na Rua Hierarquia, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 280, Alto da Bondade;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1297 /2019 
Autor: Vereador M&aacute;rcio Barbosa
Assunto: Requer a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos poste na Rua Hierarquia, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 95 e n&ordm; 300, Alto da Bondade;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1298 /2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto:Requer a troca de l&acirc;mpada no poste de n&ordm; A0278707 localizado na Rua Frei Ant&ocirc;nio Jaboat&atilde;o (antiga f&aacute;brica do Coloral) em Peixinhos;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1299 /2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste de n&ordm; 21,984,204 e 135 , LOCALIZADONA Rua 18 de Fevereiro no Alto da Maca&iacute;ba (pr&oacute;ximo a Assembleia de Deus do Alto da Macaiba;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1300 /2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto: Requer o corte de uma &aacute;rvore em risco localizada na Rua Manoel Graciliano de Souza em Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1301 /2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos postes apagados na Rua Dom Carlos Coelho, localizado no bairro do Monte.
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REQ.&nbsp; N&deg; 1302 /2019 
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer com urg&ecirc;ncia um mutir&atilde;o geral na Escola Brites de Albuquerque em Bairro Novo
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REQ.&nbsp; N&deg; 1303 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Avenida &ldquo;D&rdquo; na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1304 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Rua 57 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1305 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Rua 67 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1306 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Rua 6 na 6&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1307 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Avenida Colibri na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1308 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Rua 4 na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1309 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Rua 2 na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1310 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asflato da Rua 3 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1311 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto da Rua 10 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1312 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 07 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1313 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer providenciar a pavimenta&ccedil;&atilde;o das Travessas 1 e 2 existentes na Rua 4 da 3&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1314 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o das Travessas e 2 existentes na Rua 2 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1315 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua das Ac&aacute;cias na 2&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1316 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua das Papoulas na 2&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1317 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua do Girassol na 2&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1318 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua do Alegrim na 2&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1319 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 78 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce
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REQ.&nbsp; N&deg; 1320 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 82 na 4&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1321 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Joana Norberto Pessoa no bairro de Casa Caiada;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1322 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 08 na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1323 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 63 na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1324 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 27 na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1325 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua da Melancia na 3&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1326 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 21 na 5&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ. &nbsp;N&deg; 1327 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Maca&iacute;ba na 3&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1328 /2019 
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento da Rua das Rosas na 2&ordf; Etapa do bairro do Rio Doce;
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COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
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Protocolo de Correspond&ecirc;ncia n&ordm; 1748/2019
Autor: Fabiano / F&oacute;rum das Entidades Culturais da Cidade de Olinda
Assunto: Comunica a realiza&ccedil;&atilde;o do I Simp&oacute;sio Olinda, Poli Multicultural a ser realizado no Pal&aacute;cio dos Governadores de Olinda (Sede do Governo Municipal) que ser&aacute; realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2019.
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Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.
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4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)