CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 46ª (Quadragésima Sexta Reunião Ordinária)
(22 de Agosto/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 81/2019
Autor: Vereador Professor Marcelo
Ementa: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais de Olinda, e dá outras providências.
OFICIO
Ofício Nº 114/2019-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Municipal
● Decreto Nº 143/2019 –Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
● Decreto Nº 145/2019 –Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.559,83 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 146/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 374.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
● Decreto Nº 147/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R $ 6.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 149/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.600,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 150/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 em favor da Secretaria Educação , Esporte e Juventude.
Ofício nº 1641/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 0296/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1642/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0289/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1643/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0263/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1644/2019 GAB/SSO
Autora: Danyella Kessea Travassos/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2236/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1289 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação na Rua 18, na 4ª Etapa em Rio Doce para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 1290 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remoção de lixo e entulho localizado na Rua 18 na 4ª Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 1291 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação na Rua 17, na 4ª Etapa em Rio Doce para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 1292 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remoção de lixo e entulho localizado na Rua 17 na 4ª Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 1293 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviços de manutenção da iluminação pública dos postes apagados em frente aos nº 117,148 e 217 na Travessa do Rosário , rua localizada ao lado da Igreja do Rosário , Bonsucesso;
REQ. N° 1294 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpadas queimadas nos postes na Rua Hierarquia próximo ao nº 19 e nº 71, Alto da Bondade;
REQ. N° 1295 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpadas queimadas nos postes na Rua Hierarquia , próximo ao nº 35 e nº 290, Alto da Bondade;
REQ. N° 1296 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpadas queimadas nos postes na Rua Hierarquia, próximo ao nº 280, Alto da Bondade;
REQ. N° 1297 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a reposição de lâmpadas queimadas nos poste na Rua Hierarquia, próximo ao nº 95 e nº 300, Alto da Bondade;
REQ. N° 1298 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto:Requer a troca de lâmpada no poste de nº A0278707 localizado na Rua Frei Antônio Jaboatão (antiga fábrica do Coloral) em Peixinhos;
REQ. N° 1299 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste de nº 21,984,204 e 135 , LOCALIZADONA Rua 18 de Fevereiro no Alto da Macaíba (próximo a Assembleia de Deus do Alto da Macaiba;
REQ. N° 1300 /2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer o corte de uma árvore em risco localizada na Rua Manoel Graciliano de Souza em Jardim Atlântico;
REQ. N° 1301 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer manutenção da iluminação pública dos postes apagados na Rua Dom Carlos Coelho, localizado no bairro do Monte.
REQ. N° 1302 /2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer com urgência um mutirão geral na Escola Brites de Albuquerque em Bairro Novo
REQ. N° 1303 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Avenida “D” na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1304 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Rua 57 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1305 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Rua 67 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1306 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Rua 6 na 6ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1307 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Avenida Colibri na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1308 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Rua 4 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1309 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Rua 2 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1310 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asflato da Rua 3 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1311 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do asfalto da Rua 10 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1312 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 07 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1313 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer providenciar a pavimentação das Travessas 1 e 2 existentes na Rua 4 da 3ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1314 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação das Travessas e 2 existentes na Rua 2 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1315 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua das Acácias na 2ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1316 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua das Papoulas na 2ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1317 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua do Girassol na 2ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1318 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua do Alegrim na 2ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1319 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 78 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce
REQ. N° 1320 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 82 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1321 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Joana Norberto Pessoa no bairro de Casa Caiada;
REQ. N° 1322 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 08 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1323 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 63 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1324 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 27 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1325 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua da Melancia na 3ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1326 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 21 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1327 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Macaíba na 3ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1328 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da Rua das Rosas na 2ª Etapa do bairro do Rio Doce;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
Protocolo de Correspondência nº 1748/2019
Autor: Fabiano / Fórum das Entidades Culturais da Cidade de Olinda
Assunto: Comunica a realização do I Simpósio Olinda, Poli Multicultural a ser realizado no Palácio dos Governadores de Olinda (Sede do Governo Municipal) que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2019.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
