Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 1620
Turno: -
|
Institui a Semana Municipal de Incentivo à adoção de Crianças e Adolescentes,no município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Algério a Nossa Voz
Protocolo: 1199
Turno: -
|
Dispõe sobre a inclusão , no calendário Oficial de eventos da Cidade de Olinda, O dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado no dia 28 de agosto , e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - Irmão Biá
Protocolo: 1873
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Érica Clarissa Borba Cordeiro. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - Irmão Biá
Protocolo: 1570
Turno: -
|
Dispõe sobre a inclusão do telefone (81) 3183-8104 da Comissão de Defesa do Consumidor nos Cardápios de Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovada por unanimidade |