Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2019 - 10:00
Encerramento: 03/10/2019 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 58ª (Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária)

                        (03 de Outubro/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


OFICIO

 

Ofício: 1889 /2019

Autor: Ana Maria Albuquerque/Secretária de Saúde de Olinda

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 115/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício: 1737 /2019

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3432/2019, Requerimento nº de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;

 

REQUERIMENTO:

 

REQ.  N° 1565/2019

Autor: Vereador Jorge Federal                                                    

Assunto: Requer construção de creche no terreno da Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, em Casa Caiada – Olinda-Pe;

 

REQ.  N° 1567/2019

Autor: Vereador Edmilson Fernandes

Assunto: Requer que através de uma Portaria de Vosso Gabinete, que anunciasse e aprovasse a gratuidade da emissão de todos os documentos. Desde que os mesmos fossem comprovados perante um (BO) Boletim de Ocorrência feito em uma delegacia.

 

REQ.  N° 1568/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer troca de lâmpadas queimadas, localizado na Rua João Negrão, nº 23 e 28 em Salgadinho – Olinda – PE;

 

REQ.  N° 1569/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer troca de lâmpadas queimadas, localizado na Travessa João Negrão, nº 48 em Sítio Novo – Olinda – PE;

 

REQ.  N° 1570/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer troca de lâmpadas queimadas, localizado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 400 – Salgadinho – Olinda – PE;

 

REQ.  N° 1571/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer troca de lâmpadas queimadas, localizado na Rua Jonas Martins, nº 567 – em Sítio Novo – Olinda – PE;

 

 

 

REQ.  N° 1572/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Assunto: Requer Pedido de Informação – Qual a Empresa responsável de fornecer a merenda escolar e o valor do contrato?

 

REQ.  N° 1573/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Assunto: Requer Pedido de Informação – Qual a Empresa responsável de fornecer material de construção e o valor máximo do contrato?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

****************************************************************************************

Dep. Legislativo                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - Irmão Biá / PRTB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
08 - Neto da Beira Rio / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / Sem partido
14 - RICARDO SOUSA / Sem partido
15 - SAULO HOLANDA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
Algério a Nossa Voz / PSB
Graça Fonseca / PMB
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2019
Autor: Algério a Nossa Voz
Número de Protocolo: 1767
Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de4 substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel,pipas ou congêneres.


Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2174
Altera a redação dos Artigos 2 e 3 da Lei 6088/2019.


Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2019
Autor: Jorge Federal
Número de Protocolo: 2173
Institui no Município de Olinda-PE, o dia 09 de Fevereiro como o Dia Municipal do Frevo.


Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2176
Institui, no município de Olinda, o Dia Municipal do Artista Local – Prêmio “Severino Alexandre de Aguiar – Byll de Olinda”comemorativo aos artistas profissionais e amadores locais em suas diversas modalidades, artística e cultural.
Retirada de pauta
5 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2328
Ordem do Dia – Voto de Aplauso – à Enfermeira Dra. Manuela Guerra Brasileiro – Chefe da Unidade de Saúde da Família da Base Rural de Olinda, pelos relevantes serviços prestados aquela comunidade, no desempenho de sua função
Aprovada por unanimidade