Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de4 substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel,pipas ou congêneres.

Redação Final

Altera a redação dos Artigos 2 e 3 da Lei 6088/2019.

Redação Final

Institui no Município de Olinda-PE, o dia 09 de Fevereiro como o Dia Municipal do Frevo.

Redação Final

Institui, no município de Olinda, o Dia Municipal do Artista Local – Prêmio “Severino Alexandre de Aguiar – Byll de Olinda”comemorativo aos artistas profissionais e amadores locais em suas diversas modalidades, artística e cultural.

Ordem do Dia – Voto de Aplauso – à Enfermeira Dra. Manuela Guerra Brasileiro – Chefe da Unidade de Saúde da Família da Base Rural de Olinda, pelos relevantes serviços prestados aquela comunidade, no desempenho de sua função