SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

<table width="100%" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td>
<div>
&nbsp; C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 68&ordf; (Sexag&eacute;sima Oitava Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(12 de Novembro/2019) &nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;
</div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
 
<table width="100%" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td>
<div>
&nbsp;
</div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
 &nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
 
PROJETO DE LEI
&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 111/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Inclui no calend&aacute;rio religioso, tur&iacute;stico e cultural Oficial da Cidade de Olinda, a festividade de Santa Rita de C&aacute;ssia.
&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 112/2019
Autora: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Disp&otilde;e sobre a&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de sa&uacute;de. Visando &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da hepatite A para homens e mulheres que trabalham na&nbsp; coleta de lixo municipal.
&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 113/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Ementa:Pro&iacute;be o recolhimento,reten&ccedil;&atilde;o ou apreens&atilde;o de ve&iacute;culos, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda em virtude do n&atilde;o pagamento do imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores ou qualquer outro tributo.
&nbsp;
&nbsp;
OFICIO
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 2101/2019- GAB/SSO/SEAVS/2019
Autora: Ana Maria de Albuquerque/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 3368/2019 e 3369/2019, Requerimentos n&ordm; 1504/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jorge Federal;
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 2163/2019- GAB/SSO/SEAVS/2019
Autora: Ana Maria de Albuquerque/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 2316/2019 e 2317/2019, Requerimentos n&ordm; 1024/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 197/2019- GAB/SEAD/SEFAD
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria da Fazenda e da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 3656/2019 e 3656-A, Requerimento n&ordm; 1610/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 198/2019- GAB/SEAD/SEFAD
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria da Fazenda e da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 3656/2019 e 3656-A, Requerimento n&ordm; 1611/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 291/2019 &ndash; SECIM/SEB-MEC
Autor: Aroldo Ribeiro Cursino/ Subsecret&aacute;rio de Fomento &agrave;s escolas C&iacute;vico-Militares
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 3580/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jorge Federal;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 1828/2019 &ndash; GAB/ SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 3578/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;;
&nbsp;
&nbsp;
Oficio n&ordm; 167/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida / Secretaria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
&nbsp;
● Decreto N&ordm; 217/2019 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Cultura, Patrim&ocirc;nio, Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e da Secretaria Infraestrutura.
&nbsp;
● Decreto N&ordm; 218/2019 &ndash;. Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 29.669,20 em favor da Secretaria de Cultura, Patrim&ocirc;nio, Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico.
&nbsp;
● Decreto N&ordm; 219/2019 &ndash;. Autoriza a Secretaria de Sa&uacute;de a efetivar contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias para suprir as necessidades no atendimento e assist&ecirc;ncia &agrave; popula&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
● Decreto N&ordm; 159/2019 &ndash; Disp&otilde;e sobre a recondu&ccedil;&atilde;o dos mandatos e substitui&ccedil;&atilde;o de membros da C&acirc;mara Setorial de Acompanhamento do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; FUNDEB.
&nbsp;
Of&iacute;cio Sec. n&ordm; 19353/2019
Autor: Dep. Estadual Claudiano Ferreira Martins Filho/ Segundo Secret&aacute;rio da ALEPE
Assunto: Ci&ecirc;ncia da indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 2612/2019, do Deputado Clodoaldo Magalh&atilde;es que versa sobre pedido de provid&ecirc;ncias junto ao Governo Federal acerca do derramamento de petr&oacute;leo na costa Pernambucana;
&nbsp;
CONVITE
Autor: Dep. Estadual Rom&aacute;rio Dias/ Presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura da ALEPE
Assunto: Convite para a participa&ccedil;&atilde;o da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica com o objetivo de discutir a &ldquo;PEC DO FUNDEB&rdquo; a realizar-se no pr&oacute;ximo dia 18/11/2019, &agrave;s 9h30min, no audit&oacute;rio Senador S&eacute;rgio Guerra, na ALEPE.
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 866/2019 GAB/SEMAPU-PMO
Autor: Andr&eacute; Anthony Domingos Botelho / Secret&aacute;rio de Meio Ambiente e Planejamento Urbano PMO
Assunto: Convite para a participa&ccedil;&atilde;o da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para a apresenta&ccedil;&atilde;o do anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Olinda, a realizar-se no dia 18/11/2019, &agrave;s 9:00 h no audit&oacute;rio do Pal&aacute;cio dos Governadores &ndash; Olinda;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 165/2019 
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/ Secret&aacute;ria da Fazenda e da Administra&ccedil;&atilde;o da PMO
Assunto: Esclarece &agrave; secretaria Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Olinda, sobre os valores estabelecidos no Projeto de Lei n&ordm; 100/2019 que trata da autoriza&ccedil;&atilde;o para abertura de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito (FINISA) e os valores constantes no PLDO/2020, conforme CI n&ordm; 2310/2019;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
REQUERIMENTOS
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1646/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de terraplanagem com linha d'&aacute;gua, na Rua &Aacute;napolis, no bairro de Jardim Fragoso;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1647/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer servi&ccedil;o de terraplanagem com linha d'&aacute;gua, na Rua &Aacute;napolis, no bairro de Jardim Fragoso;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1648/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer pedido de informa&ccedil;&atilde;o sobre a Rua Maraj&oacute; , no bairro de &Aacute;guas Compridas se a rua est&aacute; contemplada em algum conv&ecirc;nio para obra de pavimenta&ccedil;&atilde;o? E como est&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o da rua tem algum projeto?
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1649/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer pedido de informa&ccedil;&atilde;o sobre a Rua Saturno , no bairro de &Aacute;guas Compridas se a rua est&aacute; contemplada em algum conv&ecirc;nio para obra de pavimenta&ccedil;&atilde;o? E como est&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o da rua tem algum projeto?
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1650/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urg&ecirc;ncia servi&ccedil;o de limpeza,capina&ccedil;&atilde;o e terraplanagem na Rua Maraj&oacute;, no bairro de &Aacute;guas Compridas ;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1651/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urg&ecirc;ncia servi&ccedil;o de limpeza,capina&ccedil;&atilde;o e terraplanagem na Rua Saturno, no bairro de &Aacute;guas Compridas;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1652/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urg&ecirc;ncia servi&ccedil;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, fazendo a manuten&ccedil;&atilde;o de um poste apagado na Travessa do Bonsucesso, no bairro do Ros&aacute;rio;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1653/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja providenciado o servi&ccedil;o de poda de &aacute;rvores na Pra&ccedil;a do Bonsucesso em frente a sede do Homem da Meia-Noite, no bairro do Bonsucesso;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1654/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a limpeza e retirada de entulho, na 2&ordf; Travessa S&atilde;o Jo&atilde;o, no bairro do Guadalupe;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1655/2019
Autora: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer limpeza e capina&ccedil;&atilde;o da Rua Doutor Luis de Brito, Vila Popular;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1656/2019
Autora: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento da Rua Doutor Luis de Brito, Vila Popular;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1658/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes da Rua Benedito Marinho de Ara&uacute;jo , Bultrins;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1659/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer solicita&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis &agrave; den&uacute;ncia sobre invas&atilde;o de &aacute;rea p&uacute;blica com constru&ccedil;&atilde;o de jardim irregular, na Rua Professor Agamenon Magalh&atilde;es, Vila Popular;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1660/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer viabilizar a terraplanagem da Rua Carlos Pena Filho, do trecho da PE-15, no bairro de Ouro Preto a Avenida Humberto Lima Mendes no bairro de Jardim Fragoso, via de muita movimenta&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos e que se encontra em p&eacute;ssimo estado,prejudicando o tr&acirc;nsito naquela &aacute;rea;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1661/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capina&ccedil;&atilde;o na Rua Maria Wanderley Queiroz, pr&oacute;ximo a Pizzaria do Chic&atilde;o, no bairro de Ouro Preto, para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o tr&acirc;nsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua.
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1662/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer autoriza&ccedil;&atilde;o para um campo de futebol na comunidade do V8 e V9, no bairro do Varadouro, onde tem um projeto de constru&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea de lazer para a comunidade , seja uma obra constru&iacute;da, pela ONG LOVE Futebol Brasil, nos moldes do campo constru&iacute;do em Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1663/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza e pintura do meio-fio da Rua Nelson Guedes da Silva, localizada no bairro do Varadouro em Olinda;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
&nbsp;
PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O
&nbsp;
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 41/2019
Autora: Vereador Gra&ccedil;a Fonseca
Ementa: Concede a Medalha do M&eacute;rito Alo&iacute;sio Magalh&atilde;es ao Sr. Paulo Henrique Silva Seles.
&nbsp;
&nbsp;
OF&Iacute;CIO 
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 001/2019 Gabinete Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Autores: Vereadores Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo- PSDB e Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute; &ndash; PSDB
Assunto: Conforme acordado previamente a Mesa Diretora que a lideran&ccedil;a do PSDB no primeiro bi&ecirc;nio seria do Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo e que a lideran&ccedil;a no segundo bi&ecirc;nio seria do Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;, portanto a contar da presente data fica definido que o Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute; passa a ser o l&iacute;der na c&acirc;mara Municipal de Olinda do PSDB;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1664/2019
Autor: Vereador Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o
Assunto: Requer um sem&aacute;foro ou lombada eletr&ocirc;nica na Avenida Rosa Silvestre (em frente ao Mercadinho Santo Expedito, terminal do &ocirc;nibus de Jardim Atl&acirc;ntico) &ndash; Jardim Atl&acirc;ntico;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1665/2019
Autor: Vereador Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Severino Pereira n&ordm; 371,Salgadinho;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 1666/2019
Autor: Vereador Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o na Rua Sancho Melo, n&ordm; 238 , Salgadinho;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
****************************************************************************************
Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)