CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 68ª (Sexagésima Oitava Reunião Ordinária)
(12 de Novembro/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 111/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Inclui no calendário religioso, turístico e cultural Oficial da Cidade de Olinda, a festividade de Santa Rita de Cássia.
Projeto de Lei nº 112/2019
Autora: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Dispõe sobre ações públicas de saúde. Visando à prevenção da hepatite A para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo municipal.
Projeto de Lei nº 113/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Ementa:Proíbe o recolhimento,retenção ou apreensão de veículos, no âmbito do Município de Olinda em virtude do não pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou qualquer outro tributo.
OFICIO
Ofício nº 2101/2019- GAB/SSO/SEAVS/2019
Autora: Ana Maria de Albuquerque/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício nº 3368/2019 e 3369/2019, Requerimentos nº 1504/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Ofício nº 2163/2019- GAB/SSO/SEAVS/2019
Autora: Ana Maria de Albuquerque/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2316/2019 e 2317/2019, Requerimentos nº 1024/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 197/2019- GAB/SEAD/SEFAD
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária da Fazenda e da Administração Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3656/2019 e 3656-A, Requerimento nº 1610/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 198/2019- GAB/SEAD/SEFAD
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária da Fazenda e da Administração Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3656/2019 e 3656-A, Requerimento nº 1611/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 291/2019 – SECIM/SEB-MEC
Autor: Aroldo Ribeiro Cursino/ Subsecretário de Fomento às escolas Cívico-Militares
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3580/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Ofício nº 1828/2019 – GAB/ SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3578/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 167/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida / Secretaria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 217/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Infraestrutura.
● Decreto Nº 218/2019 –. Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor R$ 29.669,20 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
● Decreto Nº 219/2019 –. Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias para suprir as necessidades no atendimento e assistência à população do Município de Olinda, e dá outras providências.
● Decreto Nº 159/2019 – Dispõe sobre a recondução dos mandatos e substituição de membros da Câmara Setorial de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Ofício Sec. nº 19353/2019
Autor: Dep. Estadual Claudiano Ferreira Martins Filho/ Segundo Secretário da ALEPE
Assunto: Ciência da indicação de nº 2612/2019, do Deputado Clodoaldo Magalhães que versa sobre pedido de providências junto ao Governo Federal acerca do derramamento de petróleo na costa Pernambucana;
CONVITE
Autor: Dep. Estadual Romário Dias/ Presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE
Assunto: Convite para a participação da Audiência Pública com o objetivo de discutir a “PEC DO FUNDEB” a realizar-se no próximo dia 18/11/2019, às 9h30min, no auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE.
Ofício nº 866/2019 GAB/SEMAPU-PMO
Autor: André Anthony Domingos Botelho / Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano PMO
Assunto: Convite para a participação da Audiência Pública para a apresentação do anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Olinda, a realizar-se no dia 18/11/2019, às 9:00 h no auditório do Palácio dos Governadores – Olinda;
Ofício nº 165/2019
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/ Secretária da Fazenda e da Administração da PMO
Assunto: Esclarece à secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Olinda, sobre os valores estabelecidos no Projeto de Lei nº 100/2019 que trata da autorização para abertura de operação de crédito (FINISA) e os valores constantes no PLDO/2020, conforme CI nº 2310/2019;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1646/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de terraplanagem com linha d'água, na Rua Ánapolis, no bairro de Jardim Fragoso;
REQ. N° 1647/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer serviço de terraplanagem com linha d'água, na Rua Ánapolis, no bairro de Jardim Fragoso;
REQ. N° 1648/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer pedido de informação sobre a Rua Marajó , no bairro de Águas Compridas se a rua está contemplada em algum convênio para obra de pavimentação? E como está a situação da rua tem algum projeto?
REQ. N° 1649/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer pedido de informação sobre a Rua Saturno , no bairro de Águas Compridas se a rua está contemplada em algum convênio para obra de pavimentação? E como está a situação da rua tem algum projeto?
REQ. N° 1650/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urgência serviço de limpeza,capinação e terraplanagem na Rua Marajó, no bairro de Águas Compridas ;
REQ. N° 1651/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urgência serviço de limpeza,capinação e terraplanagem na Rua Saturno, no bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 1652/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urgência serviço de iluminação pública, fazendo a manutenção de um poste apagado na Travessa do Bonsucesso, no bairro do Rosário;
REQ. N° 1653/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja providenciado o serviço de poda de árvores na Praça do Bonsucesso em frente a sede do Homem da Meia-Noite, no bairro do Bonsucesso;
REQ. N° 1654/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a limpeza e retirada de entulho, na 2ª Travessa São João, no bairro do Guadalupe;
REQ. N° 1655/2019
Autora: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer limpeza e capinação da Rua Doutor Luis de Brito, Vila Popular;
REQ. N° 1656/2019
Autora: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Doutor Luis de Brito, Vila Popular;
REQ. N° 1658/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Benedito Marinho de Araújo , Bultrins;
REQ. N° 1659/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer solicitação de providências cabíveis à denúncia sobre invasão de área pública com construção de jardim irregular, na Rua Professor Agamenon Magalhães, Vila Popular;
REQ. N° 1660/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer viabilizar a terraplanagem da Rua Carlos Pena Filho, do trecho da PE-15, no bairro de Ouro Preto a Avenida Humberto Lima Mendes no bairro de Jardim Fragoso, via de muita movimentação de veículos e que se encontra em péssimo estado,prejudicando o trânsito naquela área;
REQ. N° 1661/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação na Rua Maria Wanderley Queiroz, próximo a Pizzaria do Chicão, no bairro de Ouro Preto, para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua.
REQ. N° 1662/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer autorização para um campo de futebol na comunidade do V8 e V9, no bairro do Varadouro, onde tem um projeto de construção de uma área de lazer para a comunidade , seja uma obra construída, pela ONG LOVE Futebol Brasil, nos moldes do campo construído em Rio Doce;
REQ. N° 1663/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza e pintura do meio-fio da Rua Nelson Guedes da Silva, localizada no bairro do Varadouro em Olinda;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 41/2019
Autora: Vereador Graça Fonseca
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Paulo Henrique Silva Seles.
OFÍCIO
Ofício nº 001/2019 Gabinete Vereador Irmão Biá
Autores: Vereadores Jesuíno Araújo- PSDB e Vereador Irmão Biá – PSDB
Assunto: Conforme acordado previamente a Mesa Diretora que a liderança do PSDB no primeiro biênio seria do Vereador Jesuíno Araújo e que a liderança no segundo biênio seria do Vereador Irmão Biá, portanto a contar da presente data fica definido que o Vereador Irmão Biá passa a ser o líder na câmara Municipal de Olinda do PSDB;
REQ. N° 1664/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer um semáforo ou lombada eletrônica na Avenida Rosa Silvestre (em frente ao Mercadinho Santo Expedito, terminal do ônibus de Jardim Atlântico) – Jardim Atlântico;
REQ. N° 1665/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Severino Pereira nº 371,Salgadinho;
REQ. N° 1666/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer capinação e remoção na Rua Sancho Melo, nº 238 , Salgadinho;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
