Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020

REDAÇÃO FINAL

Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores das gratificações constantes no anexo único da Lei Municipal nº 5.900/2014 e dá outras providências.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA.

Concede isenção, remissão e anistia relativamente ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à taxa de limpeza Pública (LTP) e ao Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) cujo fato gerador envolva imóveis já adquiridos ou a serem adquiridos por beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV) enquadrados na Faixa 1, nas condições especificadas e dá outras providências.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA.

Outorga o título de Cidadã de Olinda a Sra. Lúcia Maria do Nascimento

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Olinda ao Sr. Seronildo Guerra da Silva Presidente do Bloco Flor da Lira de Olinda.

Outorga o título de cidadão de Olinda ao Senhor LUIZ CARLOS ALVES.

Votos de aplausos ao time de futebol Viradinho de Rio Doce pela conquista em competição disputada no bairro de Jardim Atlântico