CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 76ª (Septuagésima Sexta Reunião Ordinária)
(13 de Dezembro/2019)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 46/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Jailson França Braz.
OFÍCIOS
Oficio nº 0186/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0257/2019 –Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 0258/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.710,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da Administração;
Oficio nº 0187/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Lei do Poder Executivo Municipal.
● Lei Nº 6121/2019 – Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Olinda – COMSAB/Olinda e dá outras providências;
Ofício nº 960/2019 GAB/SEMAPU-PMO
Autor: André Antony Domingos Botelho/ Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício nº 368/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo que se refere a identificação dos proprietários dos terrenos baldios , localizados na Rua Artur de Sá, em Vila Popular.
Ofício nº 961/2019 GAB/SEMAPU-PMO
Autor: André Antony Domingos Botelho/ Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1933/2019, Requerimento nº 851/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo que se refere a identificação dos proprietários dos terrenos baldios , localizados na Rua Artur de Sá, em Vila Popular.
Ofício nº 1991/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3796/2019, Of. DL nº 3797/2019 e Of. DL nº 3798/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 022/2019
Autor: Evandro José Moreira Avelar / Assessor Especial do Prefeito
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3781/2019 , Requerimento nº 1644/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1139/2019 GAB/SEEJ
Autor: Paulo Roberto Souza Silva/Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 4347 e 4348/2019 – Requerente ao Requerimento nº 1705/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1786/2019
Autor: Vereador Professor Marcelo
Assunto: Requer realizar Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça de Joana Bezerra, Rua Naceja, Ouro Preto;
REQ. N° 1787/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer a instalação de sistema sonoro nos semáforos da cidade de Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
