PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada