Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do Carmo; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha e Diploma de Mérito Empresarial ao Salão Silvio Cabelereiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 149
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSO ao Maracatu Maracambuco, que completa 30 anos de Fundação e pelo recebimento do Prêmio Duarte Coelho. - - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: 11 - Dete Silva
Protocolo: 150
Turno: -
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a transferência da Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATur – de Olinda para o Recife, anunciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar de Pernambuco. - - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 151
Turno: -
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Requer VOTO DE REPÚDIO em face da transferência da CIATur. - - |
Não há resultado |