Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 15ª Reunião Ordinária de 9 de 

maio de 2023
 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023

Autor (a): Vereador Tonny Magalhães

Ementa: Concede a Medalha Aluíso Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Projeto de Lei Nº 42/2023

Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo 

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica" no Município de Olinda.

Projeto de Lei Nº 43/2023

Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo

Ementa: Institui no Município de Olinda, o "Dia Municipal da Pessoa Evangélica", a ser comemorado no último domingo, do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 44/2023

Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo

Ementa: Declara a Música Gospel como "Patrimônio Imaterial" do Município de Olinda.

OFÍCIOS

OFÍCIO N° 404/2023 – GS/SEPACTUR

Autor (a): Gabriela Campelo de Lira Maranhão – Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo

Assunto: Encaminha Relatório Geral do Carnaval.

OFÍCIO N° 167/GAB/SO/2023

Autor (a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício nº 076/2023 – DL

OFÍCIO N° 205/SGU

Autor (a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete de nº 69/2023 do excelentíssimo vereador Severino Barbosa – Biai.

OFÍCIO N° 206/SGU

Autor (a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete de nº 103/2023 do excelentíssimo vereador Everaldo Silva.

REQUERIMENTOS

Req. Nº0305/2023 

Autor(a): Vereador(a) Dete Silva 

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EDIFÍCIOS CONDENADOS NO MUNICÍPIO DE OLINDA, ALÉM DO ESCLARECIMENTO SE EXITE A PREVISÃO DE SUA DEMOLIÇÃO DESTES IMÓVEIS.

Req. Nº0306/2023 

Autor(a): Vereador(a) Dete Silva 

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NOS EDIFÍCIOS TIDOS COMO CONDENADOS NA CIDADE OLINDA.

Req. Nº0307/2023 

Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca 

Assunto: REQUER A JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A DESTINAÇÃO DE 5% DO VALOR DO EMPRÉSTIMO ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO FRAGOSO, DA PONTE DE RIO DOCE ATÉ A PONTE DO JANGA E PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO GUADALUPE, BEBERIBE. ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS EM OLINDA.

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Departamento Legislativo

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

                    
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 15ª Reunião Ordinária    

9 de maio de 2023
 

Ordem do dia da 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 9 de maio de 2023, às 10:00, no Plenário da Câ mara Municipal de Olinda.

Projetos em votação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 

Projeto de Lei nº 75/2022

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do Carmo;

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023

Autor: Vereador Severino Barbosa - Biai

Ementa: Concede Medalha e Diploma de Mérito Empresarial ao Salão Silvio Cabelereiro.

Requerimentos

REQUERIMENTOS

Requerimento de nº 0304/2023 

Autor(a): Vereador(a) Saulo Holanda

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO ao Maracatu Maracambuco, que completa 30 anos de Fundação e pelo recebimento do Prêmio Duarte Coelho.

Requerimento de nº 308/2023

Autora: Vereadora Dete Silva

Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a transferência da Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATur – de Olinda para o Recife, anunciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

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Secretaria Legislativo                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.