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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 15ª Reunião Ordinária de 9 de </p> <p>maio de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Tonny Magalhães</p> <p>Ementa: Concede a Medalha Aluíso Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade.</p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 42/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo </p> <p>Ementa: Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica" no Município de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 43/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda, o "Dia Municipal da Pessoa Evangélica", a ser comemorado no último domingo, do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 44/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Declara a Música Gospel como "Patrimônio Imaterial" do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 404/2023 – GS/SEPACTUR</p> <p>Autor (a): Gabriela Campelo de Lira Maranhão – Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo</p> <p>Assunto: Encaminha Relatório Geral do Carnaval.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 167/GAB/SO/2023</p> <p>Autor (a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 076/2023 – DL</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 205/SGU</p> <p>Autor (a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete de nº 69/2023 do excelentíssimo vereador Severino Barbosa – Biai.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 206/SGU</p> <p>Autor (a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete de nº 103/2023 do excelentíssimo vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Req. Nº0305/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Dete Silva </p> <p>Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EDIFÍCIOS CONDENADOS NO MUNICÍPIO DE OLINDA, ALÉM DO ESCLARECIMENTO SE EXITE A PREVISÃO DE SUA DEMOLIÇÃO DESTES IMÓVEIS.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0306/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Dete Silva </p> <p>Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NOS EDIFÍCIOS TIDOS COMO CONDENADOS NA CIDADE OLINDA.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0307/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca </p> <p>Assunto: REQUER A JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A DESTINAÇÃO DE 5% DO VALOR DO EMPRÉSTIMO ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO FRAGOSO, DA PONTE DE RIO DOCE ATÉ A PONTE DO JANGA E PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO GUADALUPE, BEBERIBE. ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS EM OLINDA.</p> <p> </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p> </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 15ª Reunião Ordinária </p> <p>9 de maio de 2023<br> </p> <p>Ordem do dia da 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 9 de maio de 2023, às 10:00, no Plenário da Câ mara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 75/2022</p> <p>Autor: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda;</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO </p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023</p> <p>Autor: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do Carmo;</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023</p> <p>Autor: Vereador Severino Barbosa - Biai</p> <p>Ementa: Concede Medalha e Diploma de Mérito Empresarial ao Salão Silvio Cabelereiro.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimentos</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 0304/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO ao Maracatu Maracambuco, que completa 30 anos de Fundação e pelo recebimento do Prêmio Duarte Coelho.</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 308/2023</p> <p>Autora: Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a transferência da Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATur – de Olinda para o Recife, anunciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar de Pernambuco.</p> <p> </p> <p>*********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
