PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
10/01/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada