Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Veta integralmente o Projeto de Lei n° 179/2023, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovada por unanimidade Mantido o Veto do Poder Executivo. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. - - Votação da Redação Final com as emendas.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 223
Turno: -
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Andrea de Paula Travassos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: 11 - Dete Silva
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Ivone Chalu Pacheco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo a Leitura no âmbito do Município de Olinda-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Votos de Aplausos ao Sr. Eliezer Bandeira Nascimento Junior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Votos de Aplausos ao Sr. Fabio de Souza Coutinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Protocolo: 38
Turno: -
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Requer Sessão Solene, em homenagem aos 60 anos do arcebispado de Dom Hélder Câmara e aos 40 anos do IDHEC – Instituto Dom Hélder Câmara. - - |
Aprovada por unanimidade |