Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 11ª Sessão Ordinária
30 de abril de 2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Antonio Francisco Pereira Neto.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães a Senhora Mara Annumciato.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024
Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Alberto Bezerra da Costa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Autoria: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Sandra Maria da Motta.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 029/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:
Decreto nº 034/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre .a criação de Escola de Ensino Fundamental Arcebispo Dom João Costa.
Decreto nº 042/2024 – Revoga o Decreto n° 237/2023, de 29 de dezembro de 2023.
Decreto nº 043/2024 – Regulamenta a Lei Municipal n° 6.161/2021, que "dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da não propositura ou desistência de ações judiciais e de recursos, de transação em matéria tributária, dos créditos não tributários, das formas atípicas de satisfação dos créditos municipais e das Requisições de Pequeno Valor — RPV, revoga o Decreto Municipal n° 207, publicado no DOM em 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 044/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.043.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto nº 046/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
OFÍCIO N° 597/2024 – GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 028/2023.
OFÍCIO N° 686/2024 – GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 054/2023, de autoria da vereadora Dete Silva.
OFÍCIO N° 929/2024 – GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 028/2024, de autoria da vereadora Dete Silva.
OFÍCIO N° 930/2024 – GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 054/2024, de autoria da vereadora Dete Silva.
OFÍCIO N° 2851/2024 – ALEPE
Autor (a): Deputado Pastor Cleiton Collins – Segundo Secretário.
Assunto: atendendo ao Requerimento 1727/2024 de autoria do Deputado Izaias Régis, segue voto de congratulações (nos termos em anexo).
OFÍCIO N° 2898/2024 – ALEPE
Autor (a): Deputado Pastor Cleiton Collins – Segundo Secretário.
Assunto: atendendo ao Requerimento 1740/2024 de autoria do Deputado France Hacker, segue voto de aplausos (nos termos em anexo).
OFÍCIO N° 369/2024 – SEPACTUR
Autor (a): Gabriela Maranhão – Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo
Assunto: solicita dilação de prazo para apresentação do Relatório Geral do Carnaval.
OFÍCIO N° 034/2024 – SEH
Autor (a): Marcos Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação.
Assunto: Respostas aos Ofícios 009/2024 e 010/2024, de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI.
OFÍCIO N° 020/2024 – SEPA
Autor (a): Verônica Brayner – Secretária Executiva de Proteção Animal.
Assunto: Resposta ao Ofício 1213/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 201/2024
Autoria: Vereador (a) Tostão de Olinda
Assunto: Requer Sessão Solene, em homenagem aos 60 anos do arcebispado de Dom Hélder Câmara e aos 40 anos do IDHEC – Instituto Dom Hélder Câmara.
Requerimento Nº 202/2024
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer providências de calçamento/asfalto do trecho sem asfalto da Travessa Luís Gomes, CEP. 53.120-151 - Amaro Branco, Olinda/PE.
Requerimento Nº 203/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI
Assunto: Requer policiamento a pé ou em motos em toda Orla de Olinda.
Requerimento Nº 204/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI
Assunto: Requer esforços afim de que a situação dos agentes comunitários de saúde seja solucionado, no tocante à efetivação.
Requerimento Nº 205/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer escala de plantão de guardas municipais, de 8 às 18 horas, diariamente, inclusive sábados e domingos em frente ao pátio da Igreja de São Salvador do Mundo (Catedral da Sé).
Requerimento Nº 206/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer troca de lâmpada queimada do poste na Rua das Papoulas próximo ao número 171, na II etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 207/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer troca de lâmpada de vapor metálico para lâmpadas de Led na Rua das Papoulas, na II etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 208/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer troca da lâmpada do poste na rua da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, em frente ao número 30 no bairro de Guadalupe, nesta.
Requerimento Nº 209/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer troca da lâmpada do poste queimada da Rua Zé Amaro esquina com a travessa Zé Amaro no bairro de Guadalupe no bairro de Guadalupe, nesta.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
