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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 11ª Sessão Ordinária </p> <p>30 de abril de 2024</p> <p> <br>PROJETO DECRETO LEGISLATIVO</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Antonio Francisco Pereira Neto.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães a Senhora Mara Annumciato.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Alberto Bezerra da Costa.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Sandra Maria da Motta.</p> <p>OFÍCIOS </p> <p>OFÍCIO N° 029/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:</p> <p>Decreto nº 034/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre .a criação de Escola de Ensino Fundamental Arcebispo Dom João Costa.</p> <p>Decreto nº 042/2024 – Revoga o Decreto n° 237/2023, de 29 de dezembro de 2023.</p> <p>Decreto nº 043/2024 – Regulamenta a Lei Municipal n° 6.161/2021, que "dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da não propositura ou desistência de ações judiciais e de recursos, de transação em matéria tributária, dos créditos não tributários, das formas atípicas de satisfação dos créditos municipais e das Requisições de Pequeno Valor — RPV, revoga o Decreto Municipal n° 207, publicado no DOM em 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.</p> <p>Decreto nº 044/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.043.000,00 em favor da Secretaria de Obras.</p> <p>Decreto nº 046/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p>OFÍCIO N° 597/2024 – GAB/SSO/PMO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 028/2023.</p> <p>OFÍCIO N° 686/2024 – GAB/SSO/PMO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 054/2023, de autoria da vereadora Dete Silva.</p> <p>OFÍCIO N° 929/2024 – GAB/SSO/PMO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 028/2024, de autoria da vereadora Dete Silva.</p> <p>OFÍCIO N° 930/2024 – GAB/SSO/PMO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 054/2024, de autoria da vereadora Dete Silva.</p> <p>OFÍCIO N° 2851/2024 – ALEPE</p> <p>Autor (a): Deputado Pastor Cleiton Collins – Segundo Secretário. </p> <p>Assunto: atendendo ao Requerimento 1727/2024 de autoria do Deputado Izaias Régis, segue voto de congratulações (nos termos em anexo).</p> <p>OFÍCIO N° 2898/2024 – ALEPE</p> <p>Autor (a): Deputado Pastor Cleiton Collins – Segundo Secretário. </p> <p>Assunto: atendendo ao Requerimento 1740/2024 de autoria do Deputado France Hacker, segue voto de aplausos (nos termos em anexo). </p> <p>OFÍCIO N° 369/2024 – SEPACTUR</p> <p>Autor (a): Gabriela Maranhão – Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo </p> <p>Assunto: solicita dilação de prazo para apresentação do Relatório Geral do Carnaval. </p> <p>OFÍCIO N° 034/2024 – SEH</p> <p>Autor (a): Marcos Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação. </p> <p>Assunto: Respostas aos Ofícios 009/2024 e 010/2024, de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 020/2024 – SEPA</p> <p>Autor (a): Verônica Brayner – Secretária Executiva de Proteção Animal. </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 1213/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa. </p> <p> </p> <p> REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 201/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Tostão de Olinda </p> <p>Assunto: Requer Sessão Solene, em homenagem aos 60 anos do arcebispado de Dom Hélder Câmara e aos 40 anos do IDHEC – Instituto Dom Hélder Câmara. </p> <p>Requerimento Nº 202/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo </p> <p>Assunto: Requer providências de calçamento/asfalto do trecho sem asfalto da Travessa Luís Gomes, CEP. 53.120-151 - Amaro Branco, Olinda/PE.</p> <p>Requerimento Nº 203/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI</p> <p>Assunto: Requer policiamento a pé ou em motos em toda Orla de Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 204/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI </p> <p>Assunto: Requer esforços afim de que a situação dos agentes comunitários de saúde seja solucionado, no tocante à efetivação.</p> <p>Requerimento Nº 205/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer escala de plantão de guardas municipais, de 8 às 18 horas, diariamente, inclusive sábados e domingos em frente ao pátio da Igreja de São Salvador do Mundo (Catedral da Sé). </p> <p>Requerimento Nº 206/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa </p> <p>Assunto: Requer troca de lâmpada queimada do poste na Rua das Papoulas próximo ao número 171, na II etapa de Rio Doce, nesta.</p> <p>Requerimento Nº 207/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa </p> <p>Assunto: Requer troca de lâmpada de vapor metálico para lâmpadas de Led na Rua das Papoulas, na II etapa de Rio Doce, nesta.</p> <p>Requerimento Nº 208/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa </p> <p>Assunto: Requer troca da lâmpada do poste na rua da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, em frente ao número 30 no bairro de Guadalupe, nesta.</p> <p>Requerimento Nº 209/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa</p> <p>Assunto: Requer troca da lâmpada do poste queimada da Rua Zé Amaro esquina com a travessa Zé Amaro no bairro de Guadalupe no bairro de Guadalupe, nesta.</p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária</p> <p>30 de abril de 2024</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 30 de abril de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Veto em votação:</p> <p> </p> <p>VETO DO PODER EXECUTIVO</p> <p> </p> <p>Veto total ao Projeto de Lei nº 179/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 01/2024)</p> <p>Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001.</p> <p> </p> <p>Projeto em votação de Redação Final:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 005/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Andrea de Paula Travassos.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024</p> <p>Autoria: Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Ivone Chalu Pacheco.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 105/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Leitura no âmbito do Município de Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 139/2023</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa</p> <p>Ementa: Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 156/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Notificação Compulsória ao órgão competente do Poder Executivo de todos os casos confirmados de Esporotricose em animais domésticos no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 129/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa </p> <p>Assunto: Requer Votos de Aplausos ao Sr. Eliezer Bandeira Nascimento Junior.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 130/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa </p> <p>Assunto: Requer Votos de Aplausos ao Sr. Fabio de Souza Coutinho. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 201/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Tostão de Olinda </p> <p>Assunto: Requer Sessão Solene, em homenagem aos 60 anos do arcebispado de Dom Hélder Câmara e aos 40 anos do IDHEC – Instituto Dom Hélder Câmara. </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
