Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Fica instituída, no município de Olinda, a campanha de conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.

Votação de Redação Final.

Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação e licenciamento de infraestrutura de Suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e/ou homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Olinda, destinadas à operação de serviços de telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismo e medida de incentivos à inovação às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e â economia sustentável, circular e criativa com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências.