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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 8ª Sessão Ordinária </p> <p>09 de abril de 2024</p> <p> <br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024</p> <p>Autoria: Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Ivone Chalu Pacheco.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 386/2024 – GAB/SEDUC</p> <p>Autor (a): Leydejane Batista das Neves – Secretária Interina de Educação</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento nº 088/2023, de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 686/2024 – GAB-SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde de Olinda</p> <p>Assunto: Resposta ao ofício nº 054/2023, do Departamento Legislativo, oriundo do Requerimento nº 0030/23, de autoria da vereadora Dete Silva. </p> <p> </p> <p> </p> <p> REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 08ª Sessão Ordinária</p> <p>09 de abril de 2024</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 08ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 09 de abril de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação de Redação Final:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 157/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 005/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 022/2024</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 02/2024)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação e licenciamento de Infraestrutura de Suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e/ou homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Olinda, destinadas à operação de serviços de telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 023/2024</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 03/2024)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismo e medida de incentivos à inovação às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e â economia sustentável, circular e criativa com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente