Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 08ª Sessão Ordinária
09 de abril de 2024
Ordem do dia da 08ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 09 de abril de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação de Redação Final:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 157/2023
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.
Projetos em votação:
Projeto de Lei nº 005/2023
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 022/2024
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 02/2024)
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação e licenciamento de Infraestrutura de Suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e/ou homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Olinda, destinadas à operação de serviços de telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2024
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 03/2024)
Ementa: Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismo e medida de incentivos à inovação às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e â economia sustentável, circular e criativa com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências.
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Secretaria Legislativa
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
