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Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no âmbito do Município de Olinda.

Garante a Criança e ao adolescente, vítimas de violência doméstica e familiar ou órfãos, prioridade para matrícula no mesmo estabelecimento escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, e transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Olinda, e dá outras providências.

Institui o Programa Incentivo Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógícos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizes dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do Ensino Fundamental , Anos iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9° ano), e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização - GEAF paga aos servidores ocupantes do cargo público efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, nas situações fixadas em lei, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse publico, e dá outras providências.

Institui na forma do PPA, 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), e da outras providências.

Autoriza o Executivo a delegar por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Olinda e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 6.195/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda.

Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa;

Cria o Programa Natal Limpo no âmbito do Município e dá outras providências;

Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda;

Institui o "Dia Municipal do Mamulengo" no Município de Olinda e dá outras providências.

Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio para financiamento de suas mensalidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal;

Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a Rua Jenipapo, no Bairro de Ouro Preto Olinda, solicitando respostas às perguntas abaixo relacionadas 1- Segundo consta em cadastro na Prefeitura de Olinda, a referida rua consta como calçada; Ocorre, porém que a mesma não possui calçamento, sendo assim questiono ao executivo municipal sobre o fato de delineado no intuito de saber quando a referida rua será de fato calçada? 2 - Existe algum projetos para suprir a ausência de calçamento da rua? 3 - Qual motivo da rua constar como calçada na prefeitura, porém não existir calçamento nela?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Defesa Civil, seja realizada a vistoria em uma casa em risco de queda na Rua Vênus nº 14, Alto do Cajueiro, (Escadaria que dá acesso ao Campo do Alto do Cajueiro). Residente Washigton (81) 9 8520-7112.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretária de Gestão Urbana, realize a troca de lâmpadas na Rua Seis de Janeiro, Águas Compridas.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretária de Gestão Urbana, envie uma equipe de trabalho para realização de reparos no asfalto do cruzamento da Av. Presidente Kennedy e Estrada do Caenga, semáforo de entrada a Águas Compridas.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria de Gestão Urbana, seja realizada a limpeza do Rio Lava Tripas entre Sapucaia, Águas Compridas e Córrego da Bondade.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Defesa Civil, seja realizado o corte de arvore em risco de queda sobre residências na Rua do Amanhecer, 460 Águas Compridas, (Ladeira do Giz). Residente Valdir (Amado) 8198461-5613

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços solicitação de 4( QUATRO) banheiros químicos para o BLOCO IRA ACONTECER que sera realizado no dia 28/01/2022 na Rua Professor Joao Fernandes Soares nº 299 no bairro de Salgadinho, Olinda/PE, CEP 53.110-120

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços solicitação de refletores para o BLOCO IRA ACONTECER que sera realizado no dia 28/01/2022 na Rua Professor Joao Fernandes Soares nº 299 no bairro de Salgadinho, Olinda/PE, CEP 53.110-120

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executivo De Serviços Públicos (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA COLIBRI - (5ª ETAPA), RIO DOCE, OLINDA - PE - CEP 53090-210”.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executivo De Serviços Públicos (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “REQUER A TROCA DE LAMPADA E REVITALIZAÇÃO NO POSTE SEM NUMERAÇÃO (em frente à casa 205) LOCALIZADO NA AVENIDA NÁPOLES (4ª ETAPA) - RIO DOCE CEP 53080-670”.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executivo De Serviços Públicos (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “REQUER A TROCA DE LAMPADA E REVITALIZAÇÃO NO POSTE SEM NUMERAÇÃO (em frente à casa 175 – supermercado kitanda da familia) LOCALIZADO NA AVENIDA NÁPOLES (4ª ETAPA) - RIO DOCE CEP 53080-670”.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executivo De Serviços Públicos (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “REQUER A TROCA DE LAMPADA E REVITALIZAÇÃO NO POSTE SEM NUMERAÇÃO (em frente à casa 40 - A) LOCALIZADO NA AVENIDA NÁPOLES (4ª ETAPA) - RIO DOCE CEP 53080-670”.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executivo De Serviços Públicos (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “REQUER A TROCA DE LAMPADA E REVITALIZAÇÃO NO POSTE SEM NUMERAÇÃO (em frente ao Lava Jato RS nº 430) LOCALIZADO NA AVENIDA NÁPOLES (4ª ETAPA) - RIO DOCE CEP 53080-670”.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executivo De Serviços Públicos (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “REQUER A PODAÇÃO DE ÁRVORE NO BL C QUADRA 19 AVENIDA DAS GARÇAS - (4ª ETAPA), RIO DOCE, OLINDA - PE - CEP 53080-800”.

"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretária Executiva De Controle Urbano e Ambiental, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Seja viabilizada e agilizada a licença de funcionamento dos comerciantes de FOOD TRUCK localizados na Av Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375, pois a Celpe esta exigindo a licença para que seja instalado o medidor de Energia de cada FOOD TRUCK;"

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretário de Segurança Cidadã (PMO), SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Requer que seja implantado um Posto Policial Efetivo na Av Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços de Troca de Lâmpadas para lâmpadas de LED nas imediações da Av. Pres. Kennedy, 2156 - Peixinhos, Olinda - PE, 53260-640.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva Manutenção urbana e Secretária Executiva de Serviços Públicos, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Realização de Reforma e ampliação dos quiosques em toda extensão da orla de Olinda;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretária de Obras (PMO) - Sra. Pollyana Monteiro SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Bahia no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53300-260.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretária de Obras (PMO) - Sra. Pollyana Monteiro SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 54740-760

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretária de Obras (PMO) SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Limoeiro no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53300-190;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva Manutenção urbana SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Primeiro de Janeiro, Peixinhos, Olinda - PE - CEP 53220490.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva Manutenção urbana SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Timbaúba no bairro de Peixinhos - Olinda CEP 53.220-220.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva Manutenção urbana SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Oscar Carneiro no Bairro de Peixinhos– Olinda-CEP 53300-000.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva Manutenção urbana e Secretária Executiva de Serviços Públicos, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Substituição das lonas das barracas da feira de Peixinhos;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria de Gestão Urbana, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Rua Jequié Jardim Brasil, Olinda CEP 53.300-280.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria de Gestão Urbana, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Rua Feira de Santana – Peixinhos - Olinda PE - CEP 53.300-290.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria de Gestão Urbana, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Transamazônica no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-240.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços de Troca de Lâmpadas para lâmpadas de LED em toda extensão da Av Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, que através da Secretaria de Gestão Urbana, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.

Requer Voto de Aplausos a Srª. Juliana Arruda de Miranda Coelho;

Requer retirada de entulhos e lixos na Rua Recife nº 46, Jardim Brasil;

Requer retirada de entulhos e lixos na Avenida Antônio da Costa Azecedo, 980, Peixinhos;

Requer retirada de entulhos em frente ao nº 23 da Rua Esplanada, Jardim Brasil II;

Requer retirada das castanholas da orla de Olinda, plantando em seu local coqueiros;