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Dispõe sobre a permanência de ambulâncias em locais de realização seleções, concursos e eventos similares no âmbito do município de Olinda/PE.

Institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose no âmbito do Município de Olinda/PE.

Institui a política Municipal de valorização das personalidades artísticas e culturais do município de Olinda/PE.

Cria o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Olinda/PE.

Dispõe sobre a destinação de parte das receitas oriundas da cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento para pessoas com câncer no âmbito do Município de Olinda/PE.

Institui o Dia Municipal do Uso Racional de Medicamentos em Olinda-PE.

Dispõe sobre a estrutura administrativa necessária à implementação e à execução das regras e determinações constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, bem como sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Fixa o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda, de acordo com o disposto no § 9º, do art. 198, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Previdenciária -GAPREV, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, altera a Lei Municipal nº 6.253, de 23 de julho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Olinda e dá outras providências.

Cria o cargo efetivo de Assistente da Procuradoria Geral do Município de Olinda, integrante ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo Municipal, instituido pela Lei Municipal n°5.615 de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 5.995, de 09 de maio de 2017 e repristina a Lei Municipal n° 5.936 de 22 de junho de 2015.

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001.

Institui no Município de Olinda o “Dia da Caminhada da Família do Vicariato de Olinda”, a ser realizada sempre no terceiro domingo do mês de setembro de cada ano e dá outras providências.

Institui, no Município de Olinda, o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Olinda;”

Cria o "Selo Lilás" de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher.

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda - PE.

Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 19 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda-PE.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Olinda-PE.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o CEMO – Centro de Educação Musical de Olinda.

REQUER ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS PARA DESFILE CARNAVALESCO.

REQUER DE TRIO ELÉTRICO PARA O BLOCO O SOUSÃO.

REQUER 4 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA O DESFILE DO BLOCO O SOUSÃO.

REQUER ATRAÇÕES PARA O BLOCO O SOUSÃO.

REQUER ALTERAÇÃO DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO VILA OLIMPICA, PARA VILA OLIMPICA REI PELÉ.

REQUER a Sec. De Obras INFORMAÇÕES SOBRE: - PROJETO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM; - DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE ESCOAMENTOS DAS CHUVAS; - QUAIS OS PLANOS DE AÇÕES, SE TEM ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS EXECUTIVOS PARA CANAIS E GALERIAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS; - QUAIS AS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E AMBIENTAIS DE PRESERVAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS, PARA GARANTIR MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DAS CHUVAS NA CIDADE DE OLINDA - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PONTOS CRÍTICOS E QUAIS AS RECOMENDAÇÕES E INTERVENÇÕES IMEDIATAS

REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODA A CICLOVIA DA ORLA DE OLINDA.

REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODO O CALÇADÃO DA ORLA DE OLINDA.

REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODOS OS QUIOSQUES/BARRACAS DA ORLA DE OLINDA.

Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as obras do Rio Fragoso;

REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE UMA CRIAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E PRÉVIAS.

REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.

REQUER RECAPEAMENTO DA RUA A-17 DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 19 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8 NA 5A ETPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.

REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA 2a ETAPA DE RIO DOCE.

REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES NA 2a ETAPA DE RIO DOCE – OLINDA.

Requer, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA – UBS PET – NO MUNICÍPIO DE OLINDA.

REQUER CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL.

Requer, VIABILIDADE PARA ABERTURA DE ROTA DE RETORNO EM FRENTE A COHAB 7o RO - OLINDA/PE, PARA ACESSO À AV. CHICO SCIENCE E AO MUNICÍPIO DO PAULISTA, PELA VIA PE 15.

Requer, CALÇAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA HELENA VILARIM FEITOSA (E ADJACÊNCIAS), FRAGOSO – OLINDA/PE, CEP. 53.250-180 – FOTOS ANEXAS.

Requer, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE OLINDA, COM REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - PRAÇA DO QUARTEL, E OUTROS SERVIÇOS.

Requer, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA BEIJA-FLOR, CEP. 53.050-160 - JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO BONALD NETO.

REQUER O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO NOVO PISO NACIONAL DA CATEGORIA.

REQUER PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES A CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS DIRCEU VELOSO E SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, CANALETAS E TELHAS NO PORTÃO DE ENTRADA DA QUADRA DESTE MESMO COLÉGIO.

Requer, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE OLINDA, ANTECIPANDO O PERÍODO DE CHUVAS

Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE OS SEGUINTE TEMAS:VAGAS PARA ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; DISPONIBILIDADE DE AUXILIARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Solicitação para que não seja interditada a saída do Umuarama pelo Posto Br de combustíveis, no período carnavalesco/2023