Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 346
Turno: -
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Revoga a Lei Municipal n° 5.995, de 09 de maio de 2017 e repristina a Lei Municipal n° 5.936 de 22 de junho de 2015. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 347
Turno: -
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Altera a redação da Lei Municipal nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 348
Turno: -
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Institui no Município de Olinda o “Dia da Caminhada da Família do Vicariato de Olinda”, a ser realizada sempre no terceiro domingo do mês de setembro de cada ano e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |