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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 44ª Reunião Ordinária </p> <p>14 de Dezembro de 2023</p> <p> <br>OFÍCIOS </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 548/2023-GAB/SO</p> <p>Autor (a): Carlos Sampaio de Alencar – Secretário de Obras de Olinda</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 0768/2023 de autoria do vereador Tostão. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 3059/2023-GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento 594/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa - BIAI. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 109/2023-SINTESPE</p> <p>Autor (a): Augusto Fraga de Melo – Presidente do SINTESPE. </p> <p>Assunto: Transporte escolar que atende às escolas municipais. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 132/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 224/2023 – Dispõe sobre prazos e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, de gestão e contingenciamento de despesas relativos ao encerramento do de 2023 e abertura do exercício de 2024, e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>Decreto nº 225/2023 – Regulamenta o regime de transição para a aplicação da Lei 14.133/2021 e a ultratividade das Leis 8.666/93, 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0633/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: Requer a limpeza de canaletas e de esgoto, na rua Mariano Teixeira, Peixinhos, Olinda-PE, CEP: 53220-100.</p> <p>Requerimento Nº 0634/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: Requer a Terraplanagem e nivelamento de via pública em toda extensão da rua Campina Grande, Jardim Brasil II, Olinda-PE, CEP: 53300-140.</p> <p>Requerimento Nº 0635/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: Requer a Terraplanagem e nivelamento de via pública em toda extensão da rua Recife, Jardim Brasil II, Olinda-PE, CEP: 53300-170.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0636/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: Requer a Terraplanagem e nivelamento de via pública em toda extensão da rua Mataripe, Jardim Brasil II, Olinda-PE, CEP: 53300-300.</p> <p>Requerimento Nº 0637/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.</p> <p>Assunto: Requer grades de proteção na praça Pedro Jorge – Casa Caiada – Olinda. PE.</p> <p>Requerimento Nº 0638/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.</p> <p>Assunto: Solicito a pintura das faixas de pedestre de Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 0639/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.</p> <p>Assunto: Solicito a pintura das lombadas da cidade de Olinda-PE.</p> <p>Requerimento Nº 0640/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.</p> <p>Assunto: Solicito providenciar a recuperação do gradil da igreja Nossa Senhora do Carmo – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária</p> <p>14 de dezembro de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 14 de dezembro de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 178/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 5.995, de 09 de maio de 2017 e repristina a Lei Municipal n° 5.936 de 22 de junho de 2015.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 179/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 180/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda o “Dia da Caminhada da Família do Vicariato de Olinda”, a ser realizada sempre no terceiro domingo do mês de setembro de cada ano e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
