Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 44ª Reunião Ordinária
14 de Dezembro de 2023
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 548/2023-GAB/SO
Autor (a): Carlos Sampaio de Alencar – Secretário de Obras de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 0768/2023 de autoria do vereador Tostão.
OFÍCIO N° 3059/2023-GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Requerimento 594/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa - BIAI.
OFÍCIO N° 109/2023-SINTESPE
Autor (a): Augusto Fraga de Melo – Presidente do SINTESPE.
Assunto: Transporte escolar que atende às escolas municipais.
OFÍCIO N° 132/2023-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:
Decreto nº 224/2023 – Dispõe sobre prazos e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, de gestão e contingenciamento de despesas relativos ao encerramento do de 2023 e abertura do exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 225/2023 – Regulamenta o regime de transição para a aplicação da Lei 14.133/2021 e a ultratividade das Leis 8.666/93, 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Olinda/PE.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0633/2023
Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.
Assunto: Requer a limpeza de canaletas e de esgoto, na rua Mariano Teixeira, Peixinhos, Olinda-PE, CEP: 53220-100.
Requerimento Nº 0634/2023
Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.
Assunto: Requer a Terraplanagem e nivelamento de via pública em toda extensão da rua Campina Grande, Jardim Brasil II, Olinda-PE, CEP: 53300-140.
Requerimento Nº 0635/2023
Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.
Assunto: Requer a Terraplanagem e nivelamento de via pública em toda extensão da rua Recife, Jardim Brasil II, Olinda-PE, CEP: 53300-170.
Requerimento Nº 0636/2023
Autoria: Vereador (a) Flávio Nascimento.
Assunto: Requer a Terraplanagem e nivelamento de via pública em toda extensão da rua Mataripe, Jardim Brasil II, Olinda-PE, CEP: 53300-300.
Requerimento Nº 0637/2023
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer grades de proteção na praça Pedro Jorge – Casa Caiada – Olinda. PE.
Requerimento Nº 0638/2023
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Solicito a pintura das faixas de pedestre de Olinda.
Requerimento Nº 0639/2023
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Solicito a pintura das lombadas da cidade de Olinda-PE.
Requerimento Nº 0640/2023
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Solicito providenciar a recuperação do gradil da igreja Nossa Senhora do Carmo – Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
