SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 01/2021
Autor: Saulo Holanda
Ementa: Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Sr. BRUNO SANTOS SALVADOR.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 007/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria do Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 013/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 917.348,41 em favor da Secret&aacute;ria de Fazenda e Administra&ccedil;&atilde;o;
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Of&iacute;cio N&ordm; 063/2021 /SEINFRA/SEUI
Autor: Carlos Sampaio de Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 021/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestamista;
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Of&iacute;cio N&ordm; 062/2021 /SEINFRA/SEUI
Autor: Carlos Sampaio de Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 022/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestamista;
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Of&iacute;cio S/N /COALIZ&Atilde;O NEGRA POR DIREITOS
Autor: Coaliz&atilde;o Negra por Direitos
Assunto: Aprova&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei para estabelecimento de aux&iacute;lio emergencial no Estado de PE;
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 219/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua do Bigode, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 220/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Iracy de Queiroz, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 221/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer que seja encaminhado of&iacute;cio em formato de apelo &agrave; AMBEV para incluir Olinda nas cidades a qual a referida empresa dar&aacute; aux&iacute;lio financeiro de R$100,00 &agrave; catadores, uma vez que, nossa cidade sempre teve uma parceria nos carnavais com essa conceituada empresa; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 222/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ent&atilde;o vice Presidente do Executivo, Senhor S&eacute;rgio Jardelino, que faleceu neste domingo (14 de fevereiro) aos 63 anos, em consequ&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es da COVID-19;&nbsp; 
REQ.&nbsp; N&deg; 224/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste 9353, localizado na Rua 35, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 225/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Quadra 43, bloco D, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ. &nbsp;N&deg; 226/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada no poste A010476, localizado na Rua Arthur Guimar&atilde;es de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 227/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada de poste A022441, localizado na Rua Arthur Guimar&atilde;es de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 228/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada de poste A006394, localizado na Rua Arthur Guimar&atilde;es de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 229/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada de poste A022443, localizado na Rua Arthur Guimar&atilde;es de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 230/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada de poste localizado na Rua 61, Quadra 19, pr&oacute;ximo ao Bloco D, na IV Etapa no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 231/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do segundo poste ap&oacute;s o de n&uacute;mero A608941, localizado na Rua 18, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 232/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste A608941, localizado na Rua 18, na IV Etapa de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 233/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpada do segundo poste da Rua 17, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 234/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpada do primeiro poste da Rua 17, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 235/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja verificada a situa&ccedil;&atilde;o de um bueiro que se encontra aberto h&aacute; muito tempo, na esquina da Av. Fagundes Varela, esquina com a Rua Olavo Bilac, em frente a Banca da Monte Carlos Loteria, na IV Etapa de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 236/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Jambo, em frente ao n&ordm; 56. Na III Etapa de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 237/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto:&nbsp; Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 68, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 105 A, na IV Etapa de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 238/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 68, rua da Escola Jo&atilde;o Matos Guimar&atilde;es, pr&oacute;ximo ao n&ordm;56 A, na IV Etapa de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 239/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer servi&ccedil;os de limpeza do canal na Rua Nig&eacute;ria em Aguazinha &ndash; Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 240/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer voto de pesar pelo falecimento de Guitinho da Xamb&aacute; e sejam apresentadas condol&ecirc;ncias &agrave; sua fam&iacute;lia, ao Terreiro do Port&atilde;o do Gelo e ao grupo Bomgar;
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REQ.&nbsp; N&deg; 241/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Rua C1, C5, C8 e F4, conhecida como Rua da Associa&ccedil;&atilde;o dos moradores da COHAB, no Bairro de Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 242/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas por LED, da Rua Istambul, no Bairro de &Aacute;guas Compridas;
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REQ.&nbsp; N&deg; 243/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da rua Geraldo Silva, no Bairro do Alto da Na&ccedil;&atilde;o &ndash; CEP 55240-090;
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REQ.&nbsp; N&deg; 244/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Rua Maria Jos&eacute; Cabral, conhecida como antiga Rua 49, na IV etapa de Rio Doce, tendo como ponto de refer&ecirc;ncia a Associa&ccedil;&atilde;o Esp&iacute;rita Lar Transit&oacute;rio e Christie;
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REQ.&nbsp; N&deg; 245/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas por LED da Avenida Dr. Joaquim Nabuco, no Bairro de Ouro Preto &ndash; CEP 53370-285;
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REQ.&nbsp; N&deg; 246/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer servi&ccedil;os de limpeza das canaletas na rua dos Coqueiros em Caixa D&rsquo;&aacute;gua;
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REQ.&nbsp; N&deg; 247/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer inclus&atilde;o no Projeto de Lei que disp&otilde;e sobre a a&ccedil;&atilde;o emergencial municipal, sob a forma de aux&iacute;lio, das seguintes categorias: Guias de Turismo, Condutores Locais, Empresas de Vans e &Ocirc;nibus prestadores de servi&ccedil;os tur&iacute;sticos de Olinda e ambulantes cadastrados; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 248/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer a adequa&ccedil;&atilde;o e estrutura&ccedil;&atilde;o no Espa&ccedil;o do Reservat&oacute;rio da Compesa, no bairro Sapucaia;
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REQ.&nbsp; N&deg; 249/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer a implanta&ccedil;&atilde;o de uma nova Academia de Bairro no Espa&ccedil;o do Reservat&oacute;rio da Compesa, no bairro Sapucaia;
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REQ.&nbsp; N&deg; 250/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer como quest&atilde;o de sa&uacute;de p&uacute;blica e bem estar animal, a cria&ccedil;&atilde;o de centro de prote&ccedil;&atilde;o animal, com contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos veterin&aacute;rios, instala&ccedil;&atilde;o de consult&oacute;rios, sala de vacinas, microchipagem dos animais atendidos (para controle/acompanhamento) e a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o de zoonoses, podendo ser firmada parceria com entidades de prote&ccedil;&atilde;o aos animais e cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias legalmente estabelecidas para realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgias, exame de imagem, bioqu&iacute;mica e mutir&atilde;o de castra&ccedil;&atilde;o;
REQ.&nbsp; N&deg; 251/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer melhorias na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ofertados pela linha Ouro Preto/Rio Doce;
REQ.&nbsp; N&deg; 252/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer revitaliza&ccedil;&atilde;o da Rua A3, A4 E A6 no Bairro da COHAB, em Ouro Preto;
REQ.&nbsp; N&deg; 253/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Rua B9, no Bairro da COHAB, em Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 254/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Avenida da Integra&ccedil;&atilde;o, na Ilha de Santana, em Jardim Atl&acirc;ntico.
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REQ.&nbsp; N&deg; 255/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer constru&ccedil;&atilde;o de escadaria com corrim&atilde;o no endere&ccedil;o da Rua Paralela Jo&atilde;o Alberto &ndash; Alto Nova Olinda;
&nbsp;REQ.&nbsp; N&deg; 256/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua &Aacute;guia Dourada, no Bairro de Jardim Fragoso;
REQ.&nbsp; N&deg; 257/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Irm&atilde; Gertrudes, no Bairro do Monte;
REQ.&nbsp; N&deg; 258/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Pedro Barros, no Bairro do Alto da Mina;
REQ.&nbsp; N&deg; 259/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Paulista, no Bairro de Peixinhos;
REQ.&nbsp; N&deg; 260/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Acapulco, no Bairro de Jardim Atl&acirc;ntico; 
REQ.&nbsp; N&deg; 261/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Ant&ocirc;nio de Matos Peixoto, no Bairro de Peixinhos; 
REQ.&nbsp; N&deg; 262/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Carlos Pena Filho, no Bairro de Fragoso;
REQ.&nbsp; N&deg; 263/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Cavi&uacute;na, no Bairro de Jardim Fragoso; 
REQ.&nbsp; N&deg; 264/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento 
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Delmiro Monteiro da Purifica&ccedil;&atilde;o, no Bairro de Jardim Atl&acirc;ntico; 
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Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.
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<table class="MsoNormalTable" style="width: 476.85pt; margin-left: 4.8pt; border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-yfti-tbllook: 1184; mso-table-lspace: 7.05pt; mso-table-rspace: 7.05pt; margin-right: 4.8pt; mso-table-anchor-vertical: paragraph; mso-table-anchor-horizontal: page; mso-table-left: 75.65pt; mso-table-top: -3.2pt; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-border-insideh: .5pt solid windowtext;" border="1" width="636" cellspacing="0" cellpadding="0" align="left">
<tbody>
<tr style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-lastrow: yes; height: 91.65pt;">
<td style="width: 82.8pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-right: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; height: 91.65pt;" valign="top" width="110">
<p class="MsoHeader" style="text-align: center; mso-element: frame; mso-element-frame-hspace: 7.05pt; mso-element-wrap: around; mso-element-anchor-vertical: paragraph; mso-element-anchor-horizontal: page; mso-element-left: 75.7pt; mso-element-top: -3.2pt; mso-height-rule: exactly;" align="center"> 
</td>
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<p class="MsoHeader" style="text-align: center; mso-element: frame; mso-element-frame-hspace: 7.05pt; mso-element-wrap: around; mso-element-anchor-vertical: paragraph; mso-element-anchor-horizontal: page; mso-element-left: 75.7pt; mso-element-top: -3.2pt; mso-height-rule: exactly;" align="center">C&acirc;mara Municipal De Olinda &nbsp; Patrim&ocirc;nio Natural e Cultural da Humanidade
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: normal; mso-element: frame; mso-element-frame-hspace: 7.05pt; mso-element-wrap: around; mso-element-anchor-vertical: paragraph; mso-element-anchor-horizontal: page; mso-element-left: 75.7pt; mso-element-top: -3.2pt; mso-height-rule: exactly;" align="center">Expediente da 4&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria de 23 de fevereiro de 2021
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
*COMPLEMENTO DA 4&ordf; REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
&nbsp;
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PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 05/2021
Autor: Flavio Nascimento
Ementa: Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e atividade essencial no Munic&iacute;pio de Olinda; 
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&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 06/2021
Autor: Flavio Nascimento
Ementa: Concede isen&ccedil;&atilde;o de IPTU de pr&eacute;dios alugados para cultos religiosos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 265/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a poda na copa das &aacute;rvores, localizadas na Rua Estudante Claudio Uchoa Cavalcante Filho, em frente ao n&ordm; 36H, na I Etapa do bairro de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 266/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao n&ordm; 213, na V Etapa de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 267/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao n&ordm; 135, na V Etapa de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 268/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao n&ordm; 25, na V Etapa de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 269/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao n&ordm; 75, na V Etapa de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 270/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 3, esquina com a Rua 67, na V Etapa de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 271/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 4, esquina com a Rua 67, na V Etapa de Rio Doce;
REQ.&nbsp; N&deg; 272/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja colocada uma nova lona de prote&ccedil;&atilde;o na barreira que fica localizada na Travessa do Ros&aacute;rio, em frente ao n&ordm; 256, no bairro do Bonsucesso, na cidade de Olinda;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 273/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja colocada uma nova lona de prote&ccedil;&atilde;o na barreira que fica localizada na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, em frente ao n&ordm; 75, no bairro do Monte, na cidade de Olinda;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)