PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021
Autor: Saulo Holanda
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. BRUNO SANTOS SALVADOR.
OFÍCIOS
Ofício Nº 007/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária do Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 013/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor R$ 917.348,41 em favor da Secretária de Fazenda e Administração;
Ofício Nº 063/2021 /SEINFRA/SEUI
Autor: Carlos Sampaio de Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 021/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestamista;
Ofício Nº 062/2021 /SEINFRA/SEUI
Autor: Carlos Sampaio de Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 022/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestamista;
Ofício S/N /COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS
Autor: Coalizão Negra por Direitos
Assunto: Aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento de auxílio emergencial no Estado de PE;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 219/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer serviço de pavimentação asfáltica da Rua do Bigode, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 220/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer serviço de pavimentação asfáltica da Rua Iracy de Queiroz, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 221/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer que seja encaminhado ofício em formato de apelo à AMBEV para incluir Olinda nas cidades a qual a referida empresa dará auxílio financeiro de R$100,00 à catadores, uma vez que, nossa cidade sempre teve uma parceria nos carnavais com essa conceituada empresa;
REQ. N° 222/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do então vice Presidente do Executivo, Senhor Sérgio Jardelino, que faleceu neste domingo (14 de fevereiro) aos 63 anos, em consequência de complicações da COVID-19;
REQ. N° 224/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste 9353, localizado na Rua 35, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 225/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Quadra 43, bloco D, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 226/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada no poste A010476, localizado na Rua Arthur Guimarães de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 227/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada de poste A022441, localizado na Rua Arthur Guimarães de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 228/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada de poste A006394, localizado na Rua Arthur Guimarães de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 229/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada de poste A022443, localizado na Rua Arthur Guimarães de Souza, na III Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 230/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada de poste localizado na Rua 61, Quadra 19, próximo ao Bloco D, na IV Etapa no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 231/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do segundo poste após o de número A608941, localizado na Rua 18, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 232/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste A608941, localizado na Rua 18, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 233/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e possível troca de lâmpada do segundo poste da Rua 17, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 234/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e possível troca de lâmpada do primeiro poste da Rua 17, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 235/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja verificada a situação de um bueiro que se encontra aberto há muito tempo, na esquina da Av. Fagundes Varela, esquina com a Rua Olavo Bilac, em frente a Banca da Monte Carlos Loteria, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 236/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jambo, em frente ao nº 56. Na III Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 237/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 68, próximo ao nº 105 A, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 238/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 68, rua da Escola João Matos Guimarães, próximo ao nº56 A, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 239/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza do canal na Rua Nigéria em Aguazinha – Olinda;
REQ. N° 240/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer voto de pesar pelo falecimento de Guitinho da Xambá e sejam apresentadas condolências à sua família, ao Terreiro do Portão do Gelo e ao grupo Bomgar;
REQ. N° 241/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Rua C1, C5, C8 e F4, conhecida como Rua da Associação dos moradores da COHAB, no Bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 242/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca de lâmpadas por LED, da Rua Istambul, no Bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 243/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da rua Geraldo Silva, no Bairro do Alto da Nação – CEP 55240-090;
REQ. N° 244/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Rua Maria José Cabral, conhecida como antiga Rua 49, na IV etapa de Rio Doce, tendo como ponto de referência a Associação Espírita Lar Transitório e Christie;
REQ. N° 245/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca de lâmpadas por LED da Avenida Dr. Joaquim Nabuco, no Bairro de Ouro Preto – CEP 53370-285;
REQ. N° 246/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza das canaletas na rua dos Coqueiros em Caixa D’água;
REQ. N° 247/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer inclusão no Projeto de Lei que dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, das seguintes categorias: Guias de Turismo, Condutores Locais, Empresas de Vans e Ônibus prestadores de serviços turísticos de Olinda e ambulantes cadastrados;
REQ. N° 248/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer a adequação e estruturação no Espaço do Reservatório da Compesa, no bairro Sapucaia;
REQ. N° 249/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer a implantação de uma nova Academia de Bairro no Espaço do Reservatório da Compesa, no bairro Sapucaia;
REQ. N° 250/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer como questão de saúde pública e bem estar animal, a criação de centro de proteção animal, com contratação de médicos veterinários, instalação de consultórios, sala de vacinas, microchipagem dos animais atendidos (para controle/acompanhamento) e ações de prevenção de zoonoses, podendo ser firmada parceria com entidades de proteção aos animais e clínicas veterinárias legalmente estabelecidas para realização de cirurgias, exame de imagem, bioquímica e mutirão de castração;
REQ. N° 251/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer melhorias na prestação de serviços ofertados pela linha Ouro Preto/Rio Doce;
REQ. N° 252/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer revitalização da Rua A3, A4 E A6 no Bairro da COHAB, em Ouro Preto;
REQ. N° 253/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Rua B9, no Bairro da COHAB, em Ouro Preto;
REQ. N° 254/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Avenida da Integração, na Ilha de Santana, em Jardim Atlântico.
REQ. N° 255/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer construção de escadaria com corrimão no endereço da Rua Paralela João Alberto – Alto Nova Olinda;
REQ. N° 256/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Águia Dourada, no Bairro de Jardim Fragoso;
REQ. N° 257/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Irmã Gertrudes, no Bairro do Monte;
REQ. N° 258/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Pedro Barros, no Bairro do Alto da Mina;
REQ. N° 259/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Paulista, no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 260/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Acapulco, no Bairro de Jardim Atlântico;
REQ. N° 261/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Antônio de Matos Peixoto, no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 262/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Carlos Pena Filho, no Bairro de Fragoso;
REQ. N° 263/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Caviúna, no Bairro de Jardim Fragoso;
REQ. N° 264/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Delmiro Monteiro da Purificação, no Bairro de Jardim Atlântico;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Expediente da 4ª Reunião Ordinária de 23 de fevereiro de 2021
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*COMPLEMENTO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 05/2021
Autor: Flavio Nascimento
Ementa: Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e atividade essencial no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 06/2021
Autor: Flavio Nascimento
Ementa: Concede isenção de IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 265/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a poda na copa das árvores, localizadas na Rua Estudante Claudio Uchoa Cavalcante Filho, em frente ao nº 36H, na I Etapa do bairro de Rio Doce;
REQ. N° 266/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao nº 213, na V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 267/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao nº 135, na V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 268/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao nº 25, na V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 269/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 6, em frente ao nº 75, na V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 270/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 3, esquina com a Rua 67, na V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 271/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 4, esquina com a Rua 67, na V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 272/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja colocada uma nova lona de proteção na barreira que fica localizada na Travessa do Rosário, em frente ao nº 256, no bairro do Bonsucesso, na cidade de Olinda;
REQ. N° 273/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja colocada uma nova lona de proteção na barreira que fica localizada na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, em frente ao nº 75, no bairro do Monte, na cidade de Olinda;
