SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETOS DE LEIS 
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Projeto de Lei N&ordm; 21/2021
Autor: Poder Executivo (mensagem 03/2021)
Ementa: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha de Olinda (PMPO), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei N&ordm; 22/2021
Autor: Poder Executivo (mensagem 10/2021)
Ementa: Disp&otilde;e sobre a remo&ccedil;&atilde;o, guarda e aliena&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos abandonados em vias e locais p&uacute;blicos do munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 480/2021 &ndash; GAB/FMSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros
Assunto: Relat&oacute;rio detalhado Quadrimestral &ndash; 3&ordm; RDQ de 2020;
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 403/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada aos postes localizados na 1&ordf; travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao n&ordm; 34, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N&deg; 404/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada aos postes localizados na 1&ordf; travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao n&ordm; 75, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N&deg; 405/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada aos postes localizados na 1&ordf; travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao n&ordm; 59, na IV Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 406/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada aos postes localizados na 1&ordf; travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao n&ordm; 10A, na IV Etapa de Rio Doce;
REQ. N&deg; 407/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas apagadas em tr&ecirc;s postes s/n em frente das casas n&ordm;s 103, 90 e 307 na Rua Jorge Albuquerque de Carvalho em Peixinhos;
REQ. N&deg; 408/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas na Pra&ccedil;a de ENOCOP, em Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 409/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e drenagem das caneletas na Rua Maria Dourada, no Bairro Sitio Novo;
REQ. N&deg; 410/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de asfaltamento na Rua Coronel Francisco Figueiroa, Bairro Novo;
REQ. N&deg; 411/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento, em 02/03/21, da m&eacute;dica veterin&aacute;ria e atleta de vaquejada, Priscyla Andrade;
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Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.

Ordem do Dia

Ordem do dia da 9&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 16 de mar&ccedil;o de 2021, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
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PROJETO EM DISCUSS&Atilde;O
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Projeto de Lei de N&deg; 17/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 06/2021)
Ementa: Simplifica temporariamente o procedimento para a presta&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio eventual de Assist&ecirc;ncia Social, de que trata no art. 13, inc. I, da Lei Municipal n&deg; 5.933 de 15 de maio de 2015, durante o per&iacute;odo de calamidade p&uacute;blica decorrente da pandemia da COVID-19, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei de N&deg; 18/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 06/2021)
Ementa: Disp&otilde;e sobre as Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais de Sa&uacute;de - OSS, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei de N&deg; 19/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 09/2021)
Ementa: Ratifica protocolo de inten&ccedil;&otilde;es firmado entre Munic&iacute;pios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do COVID-19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na &aacute;rea de sa&uacute;de;

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)