Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

PROJETOS DE LEIS

Projeto de Lei Nº 21/2021

Autor: Poder Executivo (mensagem 03/2021)

Ementa: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha de Olinda (PMPO), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 22/2021

Autor: Poder Executivo (mensagem 10/2021)

Ementa: Dispõe sobre a remoção, guarda e alienação de veículos abandonados em vias e locais públicos do município de Olinda, e dá outras providências.

OFÍCIOS

Ofício Nº 480/2021 – GAB/FMSO

Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros

Assunto: Relatório detalhado Quadrimestral – 3º RDQ de 2020;

REQUERIMENTOS

REQ. N° 403/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada aos postes localizados na 1ª travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao nº 34, na IV Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 404/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada aos postes localizados na 1ª travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao nº 75, na IV Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 405/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada aos postes localizados na 1ª travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao nº 59, na IV Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 406/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada aos postes localizados na 1ª travessa da Rua Clotilde Pereira de Lima em frente ao nº 10A, na IV Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 407/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em três postes s/n em frente das casas nºs 103, 90 e 307 na Rua Jorge Albuquerque de Carvalho em Peixinhos;

REQ. N° 408/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer troca de lâmpadas na Praça de ENOCOP, em Jardim Atlântico;

REQ. N° 409/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer a limpeza e drenagem das caneletas na Rua Maria Dourada, no Bairro Sitio Novo;

REQ. N° 410/2021

Autor: Vereador Tostão de Olinda

Assunto: Requer o serviço de asfaltamento na Rua Coronel Francisco Figueiroa, Bairro Novo;

REQ. N° 411/2021

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento, em 02/03/21, da médica veterinária e atleta de vaquejada, Priscyla Andrade;

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do dia da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2021, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

PROJETO EM DISCUSSÃO

Projeto de Lei de N° 17/2021

Autor: Poder Executivo (Mensagem 06/2021)

Ementa: Simplifica temporariamente o procedimento para a prestação de benefício eventual de Assistência Social, de que trata no art. 13, inc. I, da Lei Municipal n° 5.933 de 15 de maio de 2015, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências;

Projeto de Lei de N° 18/2021

Autor: Poder Executivo (Mensagem 06/2021)

Ementa: Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Município de Olinda;

Projeto de Lei de N° 19/2021

Autor: Poder Executivo (Mensagem 09/2021)

Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do COVID-19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde;