SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETOS DE LEIS 
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Projeto de Lei N&ordm; 045/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Disp&otilde;e sobre a suspens&atilde;o do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda que resultem em despejo, desocupa&ccedil;&otilde;es ou remo&ccedil;&otilde;es for&ccedil;adas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona v&iacute;rus (COVID-19);
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Projeto de Lei N&ordm; 046/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Conscientiza&ccedil;&atilde;o da Depress&atilde;o Infantil e na Adolesc&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 047/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o "Dia do Futebol de V&aacute;rzea" no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 048/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o Selo de Responsabilidade Social "Empresa Parceira das Mulheres", certificando empresas, entidades e outras institui&ccedil;&atilde;o que priorizam a contrata&ccedil;&atilde;o de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica;
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Projeto de Lei N&ordm; 049/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de uma Central de Empregos para pessoas com defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 050/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Cria o Programa "Inclus&atilde;o Digital da Terceira Idade" no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 051/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui no Munic&iacute;pio de Olinda, a pol&iacute;tica de Incentivo a Pr&aacute;tica de Esporte, para idosos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 052/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui a Sistem&aacute;tica Municipal de Turismo Religioso de Olinda - SMTR;
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Projeto de Lei N&ordm; 053/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobra a cria&ccedil;&atilde;o da creche do idoso no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 054/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre o fornecimento de absorventes higi&ecirc;nicas nas unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de de todos os bairros do Munic&iacute;pio de Olinda-PE;
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Projeto de Lei N&ordm; 055/2021 
Autor: Vereador Everaldo Silva
Ementa: Institui prioridade a constru&ccedil;&atilde;o de moradias para fam&iacute;lias que vivem em &aacute;reas de riscos de deslizamento;
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Projeto de Lei N&ordm; 056/2021 
Autor: Poder Executivo 
Ementa: Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o - CACS / FUNDEB, de acordo com o artigo 212-A da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n&ordm; 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
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Projeto de Lei N&ordm; 057/2021 
Autor: Poder Executivo 
Ementa: Institui o programa de incentivo &agrave; Regulamenta&ccedil;&atilde;o Fiscal com a Fazenda P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Olinda, denominada de "REFIS OLINDA 2021", e da outras provid&ecirc;ncias;
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 
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Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 005/2021 
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Sr. Francismar Mendes Pontes;
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Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 006/2021 
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Sr. Francisco Rubem da Silva;
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Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 007/2021 
Autor: Vereador Severino Barbosa - Biai
Ementa: Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Sr. Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho;
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 050/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
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Lei N&ordm; 6.152/2021 &ndash; Instituiu o Programa Aux&iacute;lio Olinda, que concede aux&iacute;lio financeiro emergencial, de natureza tempor&aacute;ria, aos trabalhadores aut&ocirc;nomos das categorias indicadas, devidamente cadastrados nos &oacute;rg&atilde;os competentes da Prefeitura, em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica, como consequ&ecirc;ncia da calamidade p&uacute;blica decorrente da pandemia Covid-19, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 051/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
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Decreto N&ordm; 038/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social.
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Of&iacute;cio N&ordm; 053/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
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Decreto N&ordm; 043/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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Decreto N&ordm; 044/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 48.076,00 em favor da Secretaria de Patrim&ocirc;nio, Cultura e Turismo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 056/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
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Decreto N&ordm; 031/2021 &ndash; Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejamento, execu&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de conten&ccedil;&atilde;o a dissemina&ccedil;&atilde;o do Covid-19 no S&iacute;tio Hist&oacute;rico de Olinda e Orla Mar&iacute;tima.
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Decreto N&ordm; 043/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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Of&iacute;cio N&ordm; 059/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
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Decreto N&ordm; 046/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial.
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Decreto N&ordm; 047/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Governo de Olinda.
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Decreto N&ordm; 048/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Patrim&ocirc;nio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
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Decreto N&ordm; 049/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
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Decreto N&ordm; 031/2021 Republicado por incorre&ccedil;&atilde;o &ndash; Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejamento, execu&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de conten&ccedil;&atilde;o &agrave; dissemina&ccedil;&atilde;o do Covid-19 do S&iacute;tio Hist&oacute;rico de Olinda e Orla Mar&iacute;tima.
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Of&iacute;cio N&ordm; 0691/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do R&ecirc;go Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 215/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 06791/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do R&ecirc;go Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete s/n&ordm; de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es;
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Of&iacute;cio N&ordm; 012/2021-DE/SEDC/SGU
Autor: Manoel Francisco de O. Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 220/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca.
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Of&iacute;cio N&ordm; 013/2021-DE/SEDC/SGU
Autor: Manoel Francisco de O. Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 106/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 307/2021-GAB-SEMAPU/PMO
Autor: Maxwell Behar de Albuquerque/Secret&aacute;rio de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 858/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa.
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Of&iacute;cio N&ordm; 308/2021-GAB-SEMAPU/PMO
Autor: Maxwell Behar de Albuquerque/Secret&aacute;rio de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 115/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 527/2021-GAB/SEEJ
Autor: Paulo Roberto de Souza Silva/Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 610/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; S/N-SDSDH
Autora: L&iacute;via Alvaro/Secret&aacute;ria Municipal SDSDH
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 627/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 2520/2021
Autor: Pastor Cleiton Collins/Deputado
Assunto: Reposta ao requerimento de n&ordm; 2656/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Deputado Alu&iacute;sio Lessa.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1636/2021
Autor: Pastor Cleiton Collins/Deputado
Assunto: Reposta ao requerimento de n&ordm; 2639/2021 de autoria da Excelent&iacute;ssima Deputada Teresa Leit&atilde;o.
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Of&iacute;cio N&ordm; 075/2021-SEDUC/SGU
Autor: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Reposta ao oficio de n&ordm; 0237/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 076/2021-SEDUC/SGU
Autor: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Repostas aos of&iacute;cios de n&ordm; 372, 373 e 374/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 249/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 250/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 251/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa &ndash; Biai.
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Of&iacute;cio N&ordm; 252/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Dete Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 253/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Fl&aacute;vio Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 254/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 255/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista.
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Of&iacute;cio N&ordm; 256/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Felipe Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 257/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 258/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Bruno D&rsquo;Melo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 259/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;.
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Of&iacute;cio N&ordm; 260/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 261/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida.
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Of&iacute;cio N&ordm; 262/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa.
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Of&iacute;cio N&ordm; 263/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Joj&oacute; Guerra.
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Of&iacute;cio N&ordm; 264/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca.
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Of&iacute;cio N&ordm; 265/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; S/N de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 183/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta aos of&iacute;cios de n&ordm; 87, 58, 90, 59, 91, 82, 100, 66, 98, 94, 96, 70, 83, 67, 56, 74, 71, 75, 79, 78 e 102/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo. 
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Of&iacute;cio N&ordm; 211/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta aos of&iacute;cios de n&ordm; 124, 125 e 126/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca.
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Of&iacute;cio N&ordm; 210/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; 150/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 180/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; 086/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 223/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao of&iacute;cio de n&ordm; 086/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca.
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 702/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer os Servi&ccedil;os de Troca de L&acirc;mpada no Poste na Rua Taguari, Cidade Tabajara;
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REQ. N&deg; 703/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer os Servi&ccedil;os de Troca de L&acirc;mpada no Poste na Rua Jurupar&iacute;, Cidade Tabajara;
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REQ. N&deg; 704/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; A042544 na Rua Jurupar&iacute;, Tabajara;
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REQ. N&deg; 705/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; H033285 na Rua Jurupar&iacute;, Tabajara;
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REQ. N&deg; 706/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; A042611 na Rua Jurupar&iacute;, Tabajara;
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REQ. N&deg; 707/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; H034686 na Rua Jurupar&iacute;, Tabajara;
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REQ. N&deg; 708/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; H035301 na Rua Jurupar&iacute;, Tabajara;
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REQ. N&deg; 709/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; A043244 na Rua Calif&oacute;rnia, em frente ao n&ordm; 46, Tabajara;
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REQ. N&deg; 710/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas apagadas no poste n&ordm; H034471 na Rua Calif&oacute;rnia, em frente ao n&ordm; 3B, Tabajara;
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REQ. N&deg; 711/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas em 03 postes s/n na Avenida Bras&iacute;lia, Jardim Brasil II;
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REQ. N&deg; 712/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas em 04 postes s/n na Rua Jorge Albuquerque de Carvalho, Peixinhos;
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REQ. N&deg; 713/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a implementa&ccedil;&atilde;o de saneamento b&aacute;sico e pavimenta&ccedil;&atilde;o da 3&ordf; Travessa da Saudade-Guadalupe;
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REQ. N&deg; 714/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer que sejam avaliados os poss&iacute;veis danos e a inviabilidade da inclus&atilde;o de uma linha de &ocirc;nibus que percorra a 3&ordf; Travessa da Rua da Saudade-Guadalupe;
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REQ. N&deg; 715/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza de entulhos e lixos nos bueiros da Rua 13 de Julho, Caixa D'&aacute;gua;
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REQ. N&deg; 716/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 08 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 717/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 11 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 718/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 47 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 719/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 44 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 720/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 46 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 721/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 45 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 722/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua 43 da V Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 723/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o tratamento de saneamento da Travessa Herculano de Holanda Cunha-Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 724/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer limpeza e retirada de lixo na Travessa Herculano de Holanda Cunha-Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 725/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de reparo na escadaria da Travessa Herculano de Holanda Cunha-Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 726/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclus&atilde;o no rol de vacina&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria contra Covid-19, pessoas de S&iacute;ndrome de Down;
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REQ. N&deg; 727/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manuten&ccedil;&atilde;o e recapeamento da Travessa do Ros&aacute;rio-Guadalupe;
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REQ. N&deg; 728/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua Geraldo da Silva-Monte;
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REQ. N&deg; 729/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e retirada de lixo 1&ordf; Travessa da Saudade-Guadalupe;
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REQ. N&deg; 730/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a reposi&ccedil;&atilde;o de uma lona de prote&ccedil;&atilde;o na Avenida da Saudade, n&ordm; 433, Guadalupe;
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REQ. N&deg; 731/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas do poste localizado na TV Orlando Silva, n&ordm; 174 b, Guadalupe;
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REQ. N&deg; 732/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a prioriza&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o ind&iacute;genas em contexto urbano residentes em Olinda;
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REQ. N&deg; 733/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclus&atilde;o no Programa Aux&iacute;lio Olinda das m&atilde;es, chefes de fam&iacute;lia monoparentais (m&atilde;e solo), e que recebam o valor em dobro do aux&iacute;lio;
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REQ. N&deg; 734/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer as seguintes informa&ccedil;&otilde;es sobre o Benef&iacute;cio Eventual de Assist&ecirc;ncia Social: a. Quantas fam&iacute;lias foram beneficiadas e quais os bairros a distribui&ccedil;&atilde;o das cestas b&aacute;sicas no exerc&iacute;cio de 2021; b. A quantidade de pessoas que solicitaram o benef&iacute;cio no exerc&iacute;cio de 2021; c. Qual o valor de recurso, no exerc&iacute;cio de 2021, destinado para concess&atilde;o do benef&iacute;cio citado;
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REQ. N&deg; 735/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos respons&aacute;veis pelos respectivos times de futebol de v&aacute;rzea do nosso munic&iacute;pio - Panelinha FC - Passarinho FC - Aguazinha FC - Rio Negro FC;
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REQ. N&deg; 736/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Geraldo Silva, no Bairro de Bonsucesso;
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REQ. N&deg; 737/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Avenida Fagundes Varela, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 738/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a drenagem das canaletas e hidrojato nas bocas de lobo da Rua Bella Rosa n&ordm; 53, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 739/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a manuten&ccedil;&atilde;o das escadarias da Orla de Casa Caiada;
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REQ. N&deg; 740/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas de todos os postes localizados na Orla de Casa Caiada;
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REQ. N&deg; 741/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua Calceolaria, n&ordm; 56, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 742/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Rua Garanhus, Jardim Atl&acirc;ntico 1;
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REQ. N&deg; 743/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Rua Travessa Santana, n&ordm; 12, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 744/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de quebra mola na Rua Titanita em frente a casa de n&ordm; 57, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 745/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de quebra mola na Travessa Marfim em frente a casa de n&ordm; 55, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 746/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a manuten&ccedil;&atilde;o com as devidas pinturas e capina&ccedil;&atilde;o da pracinha localizada na Rua Beija Flor, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 747/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Rua Travessa Santana, n&ordm; 12, Jardim Atl&acirc;ntico, ponto de refer&ecirc;ncia Rua do Mercadinho de Lino;
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REQ. N&deg; 748/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes da Rua Jos&eacute; Borges de Sousa, n&ordm; 293, Alto da Na&ccedil;&atilde;o;
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REQ. N&deg; 749/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes da Rua da Pedra, n&ordm; 31, Bultrins;
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REQ. N&deg; 750/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de entulhos em frente ao n&ordm; 32 da Rua Pedro de Souza Lopes, Varadouro;
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REQ. N&deg; 751/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a limpeza, a capina&ccedil;&atilde;o, a pintura de meio fio, a varri&ccedil;&atilde;o e o desgotamento da &aacute;gua em toda extens&atilde;o na Rua Caruaru, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 752/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer os cadastramentos dos respectivos endere&ccedil;os e CEP: 1. Avenida Beira Rio, CEP: 53250-130, Novo nome de cadastramento: Ant&ocirc;nio Fernando Evangelista da Silva; 2. Rua Dezoito A, CEP: 53020-655, Novo nome de cadastramento: Manoel Mauricio do Nascimento; 3. Rua 13, CEP: 53020-605, Novo nome de cadastramento: Cl&aacute;udio Marques da Silva; 4. Rua 15, CEP: 53020-615, Novo nome de cadastramento: C&eacute;lia Juli&atilde;o Marques da Silva; 5. Rua 15-A, CEP: 53020-617, Novo nome de cadastramento: Nivaldo Barbosa de Andrade; 6. Rua 18, CEP: 53020-650, Novo nome de cadastramento: Marta Gomes Pereira; 7. 1&ordf; Travessa, Novo nome de cadastramento: Severiano Dion&iacute;sio de Oliveira; 8. 2&ordf; Travessa, Novo nome de cadastramento: An&iacute;zio de Souza Louren&ccedil;o; 9. 3&ordf; Travessa, Novo nome de cadastramento: Jos&eacute; Severo Neto.
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REQ. N&deg; 753/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua do Pica-Pau na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 754/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua do Xex&eacute;u na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 755/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua Ja&ccedil;an&atilde; na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 756/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua Papa Capim na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 757/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua do Curi&oacute; na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 758/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua do Pintor na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 759/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua do Bigode na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 760/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua Jo&atilde;o de Barro na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 761/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto), Rua Jo&atilde;o da Cra&uacute;na na III Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 762/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o recapeamento da Rua 3 na IV&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 763/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o recapeamento da Rua 60 na IV Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 764/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a limpeza, a capina&ccedil;&atilde;o, a pintura do meio-fio, a retirada de entulhos, o tapa buraco e o desobstru&ccedil;&atilde;o das galerias da Avenida Guararapes, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 765/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua Oleg&aacute;rio Mariano, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 766/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Joana Norberto Pessoa, Casa Caiada;
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REQ. N&deg; 767/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida Fagundes, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 768/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua das Rosas na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 769/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua A-17 na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 770/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua das Gard&ecirc;nias na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 771/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua das D&aacute;lias na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 772/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura do meio-fio e retirada de entulhos da Rua das Orqu&iacute;deas, na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 773/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto), tapa buraco, servi&ccedil;o de limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura do meio-fio e retirada de entulhos da Rua das Flores na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 774/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua Estudante Cl&aacute;udio Uchoa Cavalcanti, na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 775/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua Major Breno de Assis da Silva, na II Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 776/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua A-13, na 1 Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 777/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua A-14, na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 778/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (com asfalto) da Rua A-16, na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 779/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua B-1 na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 780/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua Fenelon &Aacute;tico Leite na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 781/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua B-5 na I Etapa, Rio Doce, entre as casas de n&ordm; 34 ao 38;
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REQ. N&deg; 782/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua B-14 na I Etapa, Rio Doce, entre as casas de n&ordm; 02 ao 33;
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REQ. N&deg; 783/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua A-13 na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 784/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua Estudante Lu&iacute;s Brayner na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 785/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua A-6 na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 786/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua A-5 na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 787/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de tapa buraco (com asfalto) da Rua Maria do Carmo na I Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 788/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a requalifica&ccedil;&atilde;o do Largo do Varadouro com limpeza e dragagem do canal, e a revitaliza&ccedil;&atilde;o da pintura das muretas e da ilumina&ccedil;&atilde;o;
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REQ. N&deg; 789/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas para LED nos postes localizados na Rua Beija Flor, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 790/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer a implanta&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foros na Avenida PE 01 no trecho n&ordm; 4218 (entrada de Rio Doce) a 4842 (Padaria Globo), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 791/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a inclus&atilde;o das Doulas no grupo priorit&aacute;rio de vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19, em Olinda;
REQ. N&deg; 792/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer vistoria e reparo, em &Aacute;guas Compridas, nas ruas: -Rua C&oacute;rrego Aureliano; - Rua Nelson de Melo Paes Barreto; - Rua S&atilde;o Miguel; - Rua Jos&eacute; Dias de Morais; - Rua Seis de Janeiro; - Rua do Futuro; - 2&ordf; Travessa Rua Sucupira;
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REQ. N&deg; 793/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade do Alto Nova Olinda seja inclu&iacute;da no calend&aacute;rio de a&ccedil;&otilde;es do projeto Arrumando a Casa;
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REQ. N&deg; 794/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade do C&oacute;rrego Aureliano seja inclu&iacute;da no calend&aacute;rio de a&ccedil;&otilde;es do projeto Arrumando a Casa;
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REQ. N&deg; 795/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade do Passarinho seja inclu&iacute;da no calend&aacute;rio de a&ccedil;&otilde;es do projeto Arrumando a Casa;
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REQ. N&deg; 796/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade de Sapucaia seja inclu&iacute;da no calend&aacute;rio de a&ccedil;&otilde;es do projeto Arrumando a Casa;
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REQ. N&deg; 797/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de uma faixa de pedestre em frente ao Instituto Chapeuzinho Vermelho, localizado na Rua Nelson de Melo Paes Barreto, n&ordm; 493, &Aacute;guas Compridas;
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REQ. N&deg; 798/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o da Rua do Caj&aacute;, Passarinho;
REQ. N&deg; 799/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a reforma na quadra da Escola Estadual Professor Coronel Valeriano Eug&ecirc;nio de Melo, localizada no C&oacute;rrego do Abacaxi, Caixa D'&aacute;gua;
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REQ. N&deg; 800/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foro no entroncamento ortogonal entre a Rua Alto Nova Olinda e a Estrada de &Aacute;guas Compridas, ao lado da Padaria Vencedora;
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REQ. N&deg; 801/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer uma visita na Rua da Fraternidade, Alto Nova Olinda, onde h&aacute; o risco de deslizamento;
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REQ. N&deg; 802/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer uma vistoria na Rua Gibraltar, Alto da Bondade;
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REQ. N&deg; 803/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Oficializaras empresas de telefonia para n&atilde;o deixarem os fios(peda&ccedil;os) de suas redes penduradas ou pelas cal&ccedil;adas.
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REQ. N&deg; 804/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Sejam inclu&iacute;dos os profissionais que laboram no transporte rodovi&aacute;rio em todo de Olinda, sejam priorizados no processo de imuniza&ccedil;&atilde;o contra COVID-19.
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REQ. N&deg; 805/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de corrim&atilde;o na ponte que fica sobre o Rio Lava Tripa, localizada na Rua Rosa Am&eacute;lia;
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REQ. N&deg; 806/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a manuten&ccedil;&atilde;o dos postes, capina&ccedil;&atilde;o e coloca&ccedil;&atilde;o de corrim&atilde;o na escadaria da 2&ordf; Travessa do C&oacute;rrego Nova Olinda - &Aacute;guas Compridas;
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REQ. N&deg; 807/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada da Rua Dodecateon, em frente a casa N&ordm; 201, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 808/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza, desobstru&ccedil;&atilde;o das caneletas e capina&ccedil;&atilde;o na Rua Antonieta Guimar&atilde;es de Andrade, tendo como refer&ecirc;ncia a casa de n&ordm; 220, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 809/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua S&atilde;o Jos&eacute; Santiago, Jardim Fragoso;
REQ. N&deg; 810/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a restaura&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a localizada na Rua Beija flor, 291, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 811/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a retirada de lixo e podas deixadas na Avenida Professor Andrade Bezerra, Salgadinho;
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REQ. N&deg; 812/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste n&ordm; 4018452, localizado na Rua Herculano Bandeira, S&iacute;tio Novo;
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REQ. N&deg; 813/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Solicita o voto favor&aacute;vel dos Deputados/Deputada e Senadores do Estado de Pernambuco para o Projeto de Lei n&ordm; 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera a Lei n&ordm; 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T&eacute;cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
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REQ. N&deg; 814/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que os vereadores desta Casa Legislativa&nbsp; solicite ao seu Deputado Federal e Senador o voto favor&aacute;vel dos Deputados/Deputada e Senadores do Estado de Pernambuco para o Projeto de Lei n&ordm; 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera a Lei n&ordm; 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T&eacute;cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
REQ. N&deg; 815/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada dos postes localizados na Rua 51 em frente ao n&ordm; 25, na 5&ordf; Etapa de Rio Doce;
REQ. N&deg; 816/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada dos postes localizados na Rua 58 em frente ao n&ordm; 13, na 4<a name="_GoBack"></a>&ordf; Etapa de Rio Doce;
REQ. N&deg; 817/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada dos postes localizados na Rua 44, quadra 27 pr&oacute;ximo ao bloco A, na 4&ordf; Etapa de Rio Doce;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)