PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 045/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Olinda que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19);
Projeto de Lei Nº 046/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 047/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o "Dia do Futebol de Várzea" no Município de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 048/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o Selo de Responsabilidade Social "Empresa Parceira das Mulheres", certificando empresas, entidades e outras instituição que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica;
Projeto de Lei Nº 049/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no Município de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 050/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no Município de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 051/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui no Município de Olinda, a política de Incentivo a Prática de Esporte, para idosos e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 052/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso de Olinda - SMTR;
Projeto de Lei Nº 053/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobra a criação da creche do idoso no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 054/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE;
Projeto de Lei Nº 055/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Ementa: Institui prioridade a construção de moradias para famílias que vivem em áreas de riscos de deslizamento;
Projeto de Lei Nº 056/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB, de acordo com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
Projeto de Lei Nº 057/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o programa de incentivo à Regulamentação Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominada de "REFIS OLINDA 2021", e da outras providências;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Francismar Mendes Pontes;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Francisco Rubem da Silva;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - Biai
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho;
OFÍCIOS
Ofício Nº 050/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.152/2021 – Instituiu o Programa Auxílio Olinda, que concede auxílio financeiro emergencial, de natureza temporária, aos trabalhadores autônomos das categorias indicadas, devidamente cadastrados nos órgãos competentes da Prefeitura, em situação de vulnerabilidade econômica, como consequência da calamidade pública decorrente da pandemia Covid-19, e dá outras providências.
Ofício Nº 051/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 038/2021 – Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício Nº 053/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 043/2021 – Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 044/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.076,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Ofício Nº 056/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 031/2021 – Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejamento, execução e fiscalização das ações de contenção a disseminação do Covid-19 no Sítio Histórico de Olinda e Orla Marítima.
Decreto Nº 043/2021 – Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 059/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 046/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 047/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Governo de Olinda.
Decreto Nº 048/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
Decreto Nº 049/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 031/2021 Republicado por incorreção – Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejamento, execução e fiscalização das ações de contenção à disseminação do Covid-19 do Sítio Histórico de Olinda e Orla Marítima.
Ofício Nº 0691/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rêgo Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 215/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 06791/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rêgo Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/nº de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães;
Ofício Nº 012/2021-DE/SEDC/SGU
Autor: Manoel Francisco de O. Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 220/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 013/2021-DE/SEDC/SGU
Autor: Manoel Francisco de O. Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 106/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 307/2021-GAB-SEMAPU/PMO
Autor: Maxwell Behar de Albuquerque/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 858/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
Ofício Nº 308/2021-GAB-SEMAPU/PMO
Autor: Maxwell Behar de Albuquerque/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 115/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 527/2021-GAB/SEEJ
Autor: Paulo Roberto de Souza Silva/Secretário de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 610/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº S/N-SDSDH
Autora: Lívia Alvaro/Secretária Municipal SDSDH
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 627/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 2520/2021
Autor: Pastor Cleiton Collins/Deputado
Assunto: Reposta ao requerimento de nº 2656/2021 de autoria do Excelentíssimo Deputado Aluísio Lessa.
Ofício Nº 1636/2021
Autor: Pastor Cleiton Collins/Deputado
Assunto: Reposta ao requerimento de nº 2639/2021 de autoria da Excelentíssima Deputada Teresa Leitão.
Ofício Nº 075/2021-SEDUC/SGU
Autor: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Reposta ao oficio de nº 0237/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 076/2021-SEDUC/SGU
Autor: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Repostas aos ofícios de nº 372, 373 e 374/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 249/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Nascimento.
Ofício Nº 250/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 251/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa – Biai.
Ofício Nº 252/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 253/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 254/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 255/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.
Ofício Nº 256/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº 257/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 258/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 259/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá.
Ofício Nº 260/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 261/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida.
Ofício Nº 262/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
Ofício Nº 263/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.
Ofício Nº 264/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 265/2021-SMO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº S/N de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 183/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta aos ofícios de nº 87, 58, 90, 59, 91, 82, 100, 66, 98, 94, 96, 70, 83, 67, 56, 74, 71, 75, 79, 78 e 102/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 211/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta aos ofícios de nº 124, 125 e 126/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 210/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº 150/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 180/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº 086/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 223/2021-SO/PMO
Autor: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretaria de Obras
Assunto: Reposta ao ofício de nº 086/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 702/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer os Serviços de Troca de Lâmpada no Poste na Rua Taguari, Cidade Tabajara;
REQ. N° 703/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer os Serviços de Troca de Lâmpada no Poste na Rua Juruparí, Cidade Tabajara;
REQ. N° 704/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº A042544 na Rua Juruparí, Tabajara;
REQ. N° 705/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº H033285 na Rua Juruparí, Tabajara;
REQ. N° 706/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº A042611 na Rua Juruparí, Tabajara;
REQ. N° 707/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº H034686 na Rua Juruparí, Tabajara;
REQ. N° 708/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº H035301 na Rua Juruparí, Tabajara;
REQ. N° 709/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº A043244 na Rua Califórnia, em frente ao nº 46, Tabajara;
REQ. N° 710/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer trocas de lâmpadas apagadas no poste nº H034471 na Rua Califórnia, em frente ao nº 3B, Tabajara;
REQ. N° 711/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas em 03 postes s/n na Avenida Brasília, Jardim Brasil II;
REQ. N° 712/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas em 04 postes s/n na Rua Jorge Albuquerque de Carvalho, Peixinhos;
REQ. N° 713/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a implementação de saneamento básico e pavimentação da 3ª Travessa da Saudade-Guadalupe;
REQ. N° 714/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer que sejam avaliados os possíveis danos e a inviabilidade da inclusão de uma linha de ônibus que percorra a 3ª Travessa da Rua da Saudade-Guadalupe;
REQ. N° 715/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza de entulhos e lixos nos bueiros da Rua 13 de Julho, Caixa D'água;
REQ. N° 716/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 08 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 717/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 11 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 718/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 47 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 719/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 44 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 720/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 46 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 721/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 45 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 722/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua 43 da V Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 723/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação tratamento de saneamento da Travessa Herculano de Holanda Cunha-Ouro Preto;
REQ. N° 724/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer limpeza e retirada de lixo na Travessa Herculano de Holanda Cunha-Ouro Preto;
REQ. N° 725/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de reparo na escadaria da Travessa Herculano de Holanda Cunha-Ouro Preto;
REQ. N° 726/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclusão no rol de vacinação prioritária contra Covid-19, pessoas de Síndrome de Down;
REQ. N° 727/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manutenção e recapeamento da Travessa do Rosário-Guadalupe;
REQ. N° 728/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de pavimentação e calçamento da Rua Geraldo da Silva-Monte;
REQ. N° 729/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e retirada de lixo 1ª Travessa da Saudade-Guadalupe;
REQ. N° 730/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a reposição de uma lona de proteção na Avenida da Saudade, nº 433, Guadalupe;
REQ. N° 731/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na TV Orlando Silva, nº 174 b, Guadalupe;
REQ. N° 732/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a priorização de vacinação indígenas em contexto urbano residentes em Olinda;
REQ. N° 733/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclusão no Programa Auxílio Olinda das mães, chefes de família monoparentais (mãe solo), e que recebam o valor em dobro do auxílio;
REQ. N° 734/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer as seguintes informações sobre o Benefício Eventual de Assistência Social: a. Quantas famílias foram beneficiadas e quais os bairros a distribuição das cestas básicas no exercício de 2021; b. A quantidade de pessoas que solicitaram o benefício no exercício de 2021; c. Qual o valor de recurso, no exercício de 2021, destinado para concessão do benefício citado;
REQ. N° 735/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos responsáveis pelos respectivos times de futebol de várzea do nosso município - Panelinha FC - Passarinho FC - Aguazinha FC - Rio Negro FC;
REQ. N° 736/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Silva, no Bairro de Bonsucesso;
REQ. N° 737/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Avenida Fagundes Varela, Jardim Atlântico;
REQ. N° 738/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a drenagem das canaletas e hidrojato nas bocas de lobo da Rua Bella Rosa nº 53, Jardim Atlântico;
REQ. N° 739/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a manutenção das escadarias da Orla de Casa Caiada;
REQ. N° 740/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes localizados na Orla de Casa Caiada;
REQ. N° 741/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Calceolaria, nº 56, Jardim Atlântico;
REQ. N° 742/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Rua Garanhus, Jardim Atlântico 1;
REQ. N° 743/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Rua Travessa Santana, nº 12, Jardim Atlântico;
REQ. N° 744/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a colocação de quebra mola na Rua Titanita em frente a casa de nº 57, Jardim Atlântico;
REQ. N° 745/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a colocação de quebra mola na Travessa Marfim em frente a casa de nº 55, Jardim Atlântico;
REQ. N° 746/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a manutenção com as devidas pinturas e capinação da pracinha localizada na Rua Beija Flor, Jardim Atlântico;
REQ. N° 747/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a drenagem das canaletas na Rua Travessa Santana, nº 12, Jardim Atlântico, ponto de referência Rua do Mercadinho de Lino;
REQ. N° 748/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes da Rua José Borges de Sousa, nº 293, Alto da Nação;
REQ. N° 749/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes da Rua da Pedra, nº 31, Bultrins;
REQ. N° 750/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a remoção de entulhos em frente ao nº 32 da Rua Pedro de Souza Lopes, Varadouro;
REQ. N° 751/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a limpeza, a capinação, a pintura de meio fio, a varrição e o desgotamento da água em toda extensão na Rua Caruaru, Jardim Atlântico;
REQ. N° 752/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer os cadastramentos dos respectivos endereços e CEP: 1. Avenida Beira Rio, CEP: 53250-130, Novo nome de cadastramento: Antônio Fernando Evangelista da Silva; 2. Rua Dezoito A, CEP: 53020-655, Novo nome de cadastramento: Manoel Mauricio do Nascimento; 3. Rua 13, CEP: 53020-605, Novo nome de cadastramento: Cláudio Marques da Silva; 4. Rua 15, CEP: 53020-615, Novo nome de cadastramento: Célia Julião Marques da Silva; 5. Rua 15-A, CEP: 53020-617, Novo nome de cadastramento: Nivaldo Barbosa de Andrade; 6. Rua 18, CEP: 53020-650, Novo nome de cadastramento: Marta Gomes Pereira; 7. 1ª Travessa, Novo nome de cadastramento: Severiano Dionísio de Oliveira; 8. 2ª Travessa, Novo nome de cadastramento: Anízio de Souza Lourenço; 9. 3ª Travessa, Novo nome de cadastramento: José Severo Neto.
REQ. N° 753/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua do Pica-Pau na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 754/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua do Xexéu na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 755/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua Jaçanã na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 756/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua Papa Capim na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 757/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua do Curió na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 758/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua do Pintor na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 759/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua do Bigode na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 760/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua João de Barro na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 761/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto), Rua João da Craúna na III Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 762/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o recapeamento da Rua 3 na IVª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 763/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o recapeamento da Rua 60 na IV Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 764/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a limpeza, a capinação, a pintura do meio-fio, a retirada de entulhos, o tapa buraco e o desobstrução das galerias da Avenida Guararapes, Jardim Atlântico;
REQ. N° 765/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua Olegário Mariano, Jardim Atlântico;
REQ. N° 766/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a pavimentação da Rua Joana Norberto Pessoa, Casa Caiada;
REQ. N° 767/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida Fagundes, Jardim Atlântico;
REQ. N° 768/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua das Rosas na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 769/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua A-17 na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 770/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua das Gardênias na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 771/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua das Dálias na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 772/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de limpeza, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos da Rua das Orquídeas, na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 773/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto), tapa buraco, serviço de limpeza, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos da Rua das Flores na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 774/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua Estudante Cláudio Uchoa Cavalcanti, na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 775/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua Major Breno de Assis da Silva, na II Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 776/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua A-13, na 1 Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 777/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua A-14, na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 778/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (com asfalto) da Rua A-16, na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 779/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua B-1 na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 780/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua Fenelon Ático Leite na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 781/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua B-5 na I Etapa, Rio Doce, entre as casas de nº 34 ao 38;
REQ. N° 782/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua B-14 na I Etapa, Rio Doce, entre as casas de nº 02 ao 33;
REQ. N° 783/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua A-13 na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 784/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua Estudante Luís Brayner na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 785/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua A-6 na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 786/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua A-5 na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 787/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco (com asfalto) da Rua Maria do Carmo na I Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 788/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a requalificação do Largo do Varadouro com limpeza e dragagem do canal, e a revitalização da pintura das muretas e da iluminação;
REQ. N° 789/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas para LED nos postes localizados na Rua Beija Flor, Jardim Atlântico;
REQ. N° 790/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer a implantação de semáforos na Avenida PE 01 no trecho nº 4218 (entrada de Rio Doce) a 4842 (Padaria Globo), Rio Doce;
REQ. N° 791/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a inclusão das Doulas no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19, em Olinda;
REQ. N° 792/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer vistoria e reparo, em Águas Compridas, nas ruas: -Rua Córrego Aureliano; - Rua Nelson de Melo Paes Barreto; - Rua São Miguel; - Rua José Dias de Morais; - Rua Seis de Janeiro; - Rua do Futuro; - 2ª Travessa Rua Sucupira;
REQ. N° 793/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade do Alto Nova Olinda seja incluída no calendário de ações do projeto Arrumando a Casa;
REQ. N° 794/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade do Córrego Aureliano seja incluída no calendário de ações do projeto Arrumando a Casa;
REQ. N° 795/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade do Passarinho seja incluída no calendário de ações do projeto Arrumando a Casa;
REQ. N° 796/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer que a comunidade de Sapucaia seja incluída no calendário de ações do projeto Arrumando a Casa;
REQ. N° 797/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao Instituto Chapeuzinho Vermelho, localizado na Rua Nelson de Melo Paes Barreto, nº 493, Águas Compridas;
REQ. N° 798/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a recuperação da Rua do Cajá, Passarinho;
REQ. N° 799/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a reforma na quadra da Escola Estadual Professor Coronel Valeriano Eugênio de Melo, localizada no Córrego do Abacaxi, Caixa D'água;
REQ. N° 800/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a colocação de semáforo no entroncamento ortogonal entre a Rua Alto Nova Olinda e a Estrada de Águas Compridas, ao lado da Padaria Vencedora;
REQ. N° 801/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer uma visita na Rua da Fraternidade, Alto Nova Olinda, onde há o risco de deslizamento;
REQ. N° 802/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer uma vistoria na Rua Gibraltar, Alto da Bondade;
REQ. N° 803/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Oficializaras empresas de telefonia para não deixarem os fios(pedaços) de suas redes penduradas ou pelas calçadas.
REQ. N° 804/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Sejam incluídos os profissionais que laboram no transporte rodoviário em todo de Olinda, sejam priorizados no processo de imunização contra COVID-19.
REQ. N° 805/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a colocação de corrimão na ponte que fica sobre o Rio Lava Tripa, localizada na Rua Rosa Amélia;
REQ. N° 806/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a manutenção dos postes, capinação e colocação de corrimão na escadaria da 2ª Travessa do Córrego Nova Olinda - Águas Compridas;
REQ. N° 807/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpada da Rua Dodecateon, em frente a casa Nº 201, Jardim Atlântico;
REQ. N° 808/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza, desobstrução das caneletas e capinação na Rua Antonieta Guimarães de Andrade, tendo como referência a casa de nº 220, Jardim Atlântico;
REQ. N° 809/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua São José Santiago, Jardim Fragoso;
REQ. N° 810/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a restauração da praça localizada na Rua Beija flor, 291, Jardim Atlântico;
REQ. N° 811/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a retirada de lixo e podas deixadas na Avenida Professor Andrade Bezerra, Salgadinho;
REQ. N° 812/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste nº 4018452, localizado na Rua Herculano Bandeira, Sítio Novo;
REQ. N° 813/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Solicita o voto favorável dos Deputados/Deputada e Senadores do Estado de Pernambuco para o Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera a Lei nº 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
REQ. N° 814/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que os vereadores desta Casa Legislativa solicite ao seu Deputado Federal e Senador o voto favorável dos Deputados/Deputada e Senadores do Estado de Pernambuco para o Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera a Lei nº 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
REQ. N° 815/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada dos postes localizados na Rua 51 em frente ao nº 25, na 5ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 816/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada dos postes localizados na Rua 58 em frente ao nº 13, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 817/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada dos postes localizados na Rua 44, quadra 27 próximo ao bloco A, na 4ª Etapa de Rio Doce;
