SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETOS DE LEIS 
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Projeto de Lei N&ordm; 061/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal de Incentivo ao Livro e &agrave; Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; 
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Projeto de Lei N&ordm; 062/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Preven&ccedil;&atilde;o Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 063/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 064/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Disp&otilde;e sobre a responsabilidade de empresas Prestadoras de Servi&ccedil;os P&uacute;blico de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos servi&ccedil;os executados no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 065/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre a oferta do servi&ccedil;o e sobre o atendimento de pessoas com defici&ecirc;ncia na rede p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de;
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Projeto de Lei N&ordm; 066/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para Pessoa com Defici&ecirc;ncia - PCD, no Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 067/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortop&eacute;dicos no Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 068/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Inclui o Ensino de No&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas, sobre a Lei Federal n&deg; 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular nas escolas municipais de Olinda; 
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Projeto de Lei N&ordm; 069/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a apreens&atilde;o e destina&ccedil;&atilde;o de animais de m&eacute;dio e grande porte no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; 
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Projeto de Lei N&ordm; 070/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o do nome social em todos os registros dos &oacute;rg&atilde;os do legislativo e do executivo do Munic&iacute;pio de Olinda, assim como na comunica&ccedil;&atilde;o interna e nos documentos formais;
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Projeto de Lei N&ordm; 071/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Ementa: Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o das categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacina&ccedil;&atilde;o da Covid-19 no Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 072/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate &agrave;s Drogas Il&iacute;citas e ao Alcoolismo Juvenil na Rede P&uacute;blica de Ensino do Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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PROJETOS DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O
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Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 001/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Ementa: Institui no &acirc;mbito municipal, a Honraria Policial Destaque do Ano, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 069/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
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Lei N&ordm; 6.153/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; CACS/FUNDEP, de acordo com o artigo 212 &ndash; A da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n&ordm; 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Of&iacute;cio N&ordm; 065/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 054/2021 - Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 60.824,00 em favor da Secretaria de Patrim&ocirc;nio, Cultura e Turismo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 066/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 056/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial.
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Of&iacute;cio N&ordm; 067/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 055/2021 &ndash; Altera o Anexo &Uacute;nico do Decreto Municipal n&ordm; 6/2021, que &ldquo;autoriza a Secretaria de Sa&uacute;de a efetivar contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias para atuarem na imuniza&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19 no munic&iacute;pio de Olinda&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Decreto N&ordm; 055/2021 &ndash; Altera o Anexo &Uacute;nico do Decreto Municipal n&ordm; 6/2021, que &ldquo;autoriza a Secretaria de Sa&uacute;de a efetivar contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias para atuarem na imuniza&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19 no munic&iacute;pio de Olinda&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial. (Republicado por incorre&ccedil;&atilde;o).
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Of&iacute;cio N&ordm; 068/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 051/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, realtivo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 119.019,00 em favor da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana.
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Of&iacute;cio N&ordm; 071/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 051/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial (Republicado por incorre&ccedil;&atilde;o).
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Decreto N&ordm; 052/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial
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Decreto N&ordm; 057/2021 &ndash; Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio N&ordm; 0794/2021-SEAVS/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretaria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 72/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino-BIAI.
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Of&iacute;cio N&ordm; 009/2021-CMSO/GAB
Autora: Jo&atilde;o Domingos dos Santos/Presidente CMSO
Assunto: Solicita&ccedil;&atilde;o de uma representa&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de.
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Of&iacute;cio N&ordm; 02/2021-TCE-PE/PRES
Autora: Dirceu Rodolfo de Melo J&uacute;nior/Presidente
Assunto: Elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Plurianual.
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Of&iacute;cio N&ordm; 288/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 280, 462, 463, 466, 467, 468, 469, 472, 473, 474 e 475 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Felipe Nascimento.
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 843/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o da escadaria da Rua Saturno, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 844/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua Roma, Alto da Bondade;
REQ. N&deg; 845/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua M&aacute;rio Gon&ccedil;alves, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 846/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua Cinem&aacute;tica, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 847/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Avenida Capit&atilde;o Luiz Reis, Alto da Bondade;
REQ. N&deg; 848/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua S&atilde;o Jos&eacute;, Alto da Bondade;
REQ. N&deg; 849/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua Ap&oacute;stolo, Alto da Conquista;
REQ. N&deg; 850/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias que d&atilde;o acesso &agrave; Rua Bernadino, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 851/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias que d&atilde;o acesso &agrave; Rua Seis de Janeiro, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 852/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua Apojeu, Alto da Conquista;
REQ. N&deg; 853/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias que d&atilde;o acesso ao Alto da Maca&iacute;ba;
REQ. N&deg; 854/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias que d&atilde;o acesso ao Alto da Manguba, Caixa D'&aacute;gua;
REQ. N&deg; 855/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias que d&atilde;o acesso &agrave; Avenida Batalha do Tuiuti - Avenida M&aacute;rio Gomes;
REQ. N&deg; 856/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o, revitaliza&ccedil;&atilde;o das escadarias da Rua 15 de Novembro, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 858/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer empenho do Deputado Federal Daniel Coelho, para que atrav&eacute;s de emenda parlamentar, consiga capta&ccedil;&atilde;o de recursos para cal&ccedil;amento da Rua Ligia Gomes, Ouro Preto, Olinda-PE; 
REQ. N&deg; 859/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer limpeza de canaletas na Avenida Professor Andrade Bezerra n&ordm; 826, Salgadinho;
REQ. N&deg; 860/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de entulhos na Rua Prefeito Manuel Regueira, Bultrins;
REQ. N&deg; 861/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de saneamento e pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Vereador Olavo Viana, Bultrins;
REQ. N&deg; 862/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de sele&ccedil;&atilde;o simplificada ou de concurso p&uacute;blico para agente de sa&uacute;de e endemias para &aacute;rea descoberta de Olinda;
REQ. N&deg; 863/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a equipara&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores admitidos por contrato aos servidores concursados para agente de sa&uacute;de e endemias para &aacute;rea descoberta de Olinda;
REQ. N&deg; 864/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a equipara&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores admitidos por contrato "sele&ccedil;&atilde;o simplificada" aos servidores concursados para os professores da rede municipal de ensino de Olinda;
REQ. N&deg; 865/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a apresenta&ccedil;&atilde;o de Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar em virtude do falecimento por acidente ocorrido a Sr&ordf;. Helena Freitas da Silva;
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REQ. N&deg; 866/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a capina&ccedil;&atilde;o na Pra&ccedil;a Promotor Marinho Falc&atilde;o, "Pra&ccedil;a do Bonsucesso", na Rua S&atilde;o Miguel s/n, Bonsucesso;
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REQ. N&deg; 867/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a manuten&ccedil;&atilde;o de canaletas da Rua Waldemar de Lima no Complexo de Salgadinho;
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REQ. N&deg; 868/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a manuten&ccedil;&atilde;o de canaletas da Rua Jaboat&atilde;o, Peixinhos;
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REQ. N&deg; 869/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona pl&aacute;stica na barreira na Rua S&atilde;o Jo&atilde;o, 93, Tabajara;
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REQ. N&deg; 870/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o recapeamento da Rua C&acirc;ndida Luiza, 46, Guadalupe;
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REQ. N&deg; 871/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona pl&aacute;stica na barreira na Avenida da Saudade, 514, Guadalupe;
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REQ. N&deg; 872/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona pl&aacute;stica na barreira na Avenida Quatro de Outubro, 40, Tabajara;
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REQ. N&deg; 873/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Apresentar Indica&ccedil;&atilde;o ao Exmo. Sr. Prefeito de Olinda para que divulgue e incentive o cumprimento em Olinda, a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&ordm; 14151/21, que disp&otilde;e sobre o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais de trabalho;
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REQ. N&deg; 874/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a recupera&ccedil;&atilde;o das seguintes pontes: Ponte da Avenida Frederico Lundgren (Entrada de Rio Doce); Ponte da Rua Humberto de Lima Mendes (entrada da FUNESO); Ponte do Jardim Atl&acirc;ntico, na Avenida N&aacute;poles, perpendicular com a Avenida Roda Silvestre; Ponte da Rua Professor Marculino Botelho, nas imedia&ccedil;&otilde;es da UNIMED Urg&ecirc;ncia Olinda;
REQ. N&deg; 875/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, nos dois lados da avenida, no trecho entre a Avenida Frederico Lundgren e o Quartel da Pol&iacute;cia Militar no Bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N&deg; 876/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei referente a Cria&ccedil;&atilde;o do Conselho da Juventude - ComJovem de Olinda; 
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REQ. N&deg; 877/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira n&ordm; 158, Bultrins;
REQ. N&deg; 878/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira n&ordm; 95, Bultrins;
REQ. N&deg; 879/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira n&ordm; 305, Bultrins;
REQ. N&deg; 880/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira n&ordm; 307, Bultrins;
REQ. N&deg; 881/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Travessa &Oacute;asis de Melo n&ordm; 85, Bultrins;
REQ. N&deg; 882/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua Benedito Marinho n&ordm; 390, Bultrins;
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REQ. N&deg; 883/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua Larga n&ordm; 50, Bultrins;
REQ. N&deg; 884/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua Larga n&ordm; 41, Bultrins;
REQ. N&deg; 885/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes localizados na Rua Larga, em frente ao pr&eacute;dio Fonte Parna&iacute;ba n&ordm; 122, Bultrins;
REQ. N&deg; 886/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer o tapamento de buracos e sua pavimenta&ccedil;&atilde;o na Rua Jos&eacute; Alexandre de Carvalho, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 887/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza do canal, na Rua Professor Luiz Magalh&atilde;es, Vila Popular;
REQ. N&deg; 888/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a capina&ccedil;&atilde;o, a limpeza e a podagem das &aacute;rvores da Rua Herculano de Holanda Cunha, ao lado do n&ordm; 120, Ouro Preto;
REQ. N&deg; 889/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer provid&ecirc;ncias em conjunto com a Compesa para an&aacute;lise da Rua Jos&eacute; Luis de Santana Filho, Bom Sucesso, que possui um buraco onde impossibilita a passagem de carros;
REQ. N&deg; 890/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer o cal&ccedil;amento da Rua Geraldo Silva, Bom Sucesso;
REQ. N&deg; 891/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas na Rua Ouri&ccedil;o do mar, quadra D12, n&ordm; 25, Ouro Preto;
REQ. N&deg; 892/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer o tapamento de buracos e sua pavimenta&ccedil;&atilde;o na Rua C0 Jenipapo, Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 893/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas no poste na Avenida Presidente Kennedy, n&ordm; 1928, Peixinhos;
REQ. N&deg; 894/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer servi&ccedil;o de saneamento e pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Mario Juruna, Alto da Bondade;
REQ. N&deg; 895/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer remo&ccedil;&atilde;o de &aacute;rvore na Rua Tamba&uacute;, Alto Nova Olinda;
REQ. N&deg; 896/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a inclus&atilde;o dos funcion&aacute;rios da Defesa Civil como grupo priorit&aacute;rio na vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID-19;
REQ. N&deg; 897/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer o retorno do CRAS em &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 898/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer o retorno da Defesa Civil para Alto da Bondade-&Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 899/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer o recapeamento e a pavimenta&ccedil;&atilde;o das ruas: Rua do Futuro-Alto Nova Olinda; Rua Alto Nova Olinda-Alto Nova Olinda; Avenida Batalha toTuiuti-Alto Nova Olinda; Rua Nelson de Melo Paes Barreto-&Aacute;guas Compridas; Rua Seis de Janeiro-&Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 900/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a cria&ccedil;&atilde;o e a repara&ccedil;&atilde;o de CEP para Rua Jos&eacute; Alberto-Alto Nova Olinda;
REQ. N&deg; 901/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer recapeamento total da Rua Olavo Bilac-Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 902/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e limpeza, da Rua Bahia, no Bairro de Jardim Brasil, tendo como ponto de refer&ecirc;ncia em frente a casa de n&deg; 70;
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REQ. N&deg; 903/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer que seja inclu&iacute;do como servi&ccedil;o essencial para padres e pastores na lista de vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda, durante o estado de calamidade p&uacute;blica em decorr&ecirc;ncia do novo corona v&iacute;rus; 
REQ. N&deg; 904/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer servi&ccedil;os de remo&ccedil;&atilde;o de entulhos na Rua Poeta &Aacute;lvaro Aranha n&ordm; 642, Jardim Atl&acirc;ntico, Olinda, CEP 53140-150;
REQ. N&deg; 905/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer que seja realizado o programa Arrumando Minha Casa na Rua Cacimb&atilde;o - Salgadinho, Olinda, CEP 53110-420;
REQ. N&deg; 906/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer que seja enviado of&iacute;cio ao Sr. Deputado Eriberto Medeiros, Presidentes da Assembl&eacute;ia Legislativa, no sentido de articular uma grande Reuni&atilde;o com todos os 49 deputados estaduais; os 25 deputados federais; e os 3 senadores de pernambuco, al&eacute;m do governador de pernambuco e do prefeito de olinda. Para Discutir, analisar e buscar a viabiliza&ccedil;&atilde;o de verbas para a conclus&atilde;o dos servi&ccedil;os do canal dos bultrins/fragoso, haja vista que falta um valor significativo para a conclus&atilde;o da obra.
REQ. N&deg; 907/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer a informa&ccedil;&atilde;o se a Rua Nestor Barbosa Lima, Tabajara, tem algum projeto de pavimenta&ccedil;&atilde;o;
REQ. N&deg; 908/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma equipe para consertar a rede de drenagem onde h&aacute; dois tubos de 50 quebrados na Rua Samar&eacute;, Alto da Mina;
REQ. N&deg; 909/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o de rede de drenagem entupida e a reposi&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Sumar&eacute; com a Rua Rosendo, Alto da Mina;
REQ. N&deg; 910/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma equipe de ilumina&ccedil;&atilde;o para verificar a situa&ccedil;&atilde;o da comunidade em Passarinho;
REQ. N&deg; 911/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma equipe para desobstruir as redes de drenagem soterradas pelo barro nas Ruas da comunica&ccedil;&atilde;o do canal, Dois Irm&atilde;os e na Rua do Caj&aacute;;
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REQ. N&deg; 912/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer a podagem de uma &aacute;rvore na Rua do Canal, n&ordm; 2036, Passarinho;
REQ. N&deg; 913/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma solu&ccedil;&atilde;o do problema de buraco ocasionado pela chuva na Rua do Caj&aacute;, Passarinho;
REQ. N&deg; 914/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Apresentar Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Jos&eacute; Oliveira da Rocha;
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REQ. N&deg; 916/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a inclus&atilde;o das lactantes no rol de prioridades da Vacina&ccedil;&atilde;o em Olinda;
REQ. N&deg; 917/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a regulariza&ccedil;&atilde;o do atendimento m&eacute;dico e informa&ccedil;&atilde;o do prazo m&eacute;dio para consulta m&eacute;dica na Policl&iacute;nica de Rio Doce II, Avenida Coronel Federico de Lundgren, Rio Doce;
REQ. N&deg; 918/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas de 3 postes localizados na Rua Thiago Jos&eacute; do Carmo, S&iacute;tio Novo;
REQ. N&deg; 919/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste n&ordm; B-052189 na Rua Djalma Dutra, S&iacute;tio Novo;
REQ. N&deg; 920/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a regulariza&ccedil;&atilde;o do pagamento dos Direitos Deixados dos Professores e demais Servidores da rede municipal;
REQ. N&deg; 921/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a limpeza e a retirada de lixo na Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro;
REQ. N&deg; 922/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer curso de tradu&ccedil;&atilde;o e de interpreta&ccedil;&atilde;o de libras para os servidores e os funcion&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)