PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 061/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 062/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 063/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 064/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade de empresas Prestadoras de Serviços Público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no Município de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 065/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde;
Projeto de Lei Nº 066/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para Pessoa com Deficiência - PCD, no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 067/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 068/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Inclui o Ensino de Noções Básicas, sobre a Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular nas escolas municipais de Olinda;
Projeto de Lei Nº 069/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 070/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de Olinda, assim como na comunicação interna e nos documentos formais;
Projeto de Lei Nº 071/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação da Covid-19 no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 072/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate às Drogas Ilícitas e ao Alcoolismo Juvenil na Rede Pública de Ensino do Município de Olinda e dá outras providências;
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução Nº 001/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Ementa: Institui no âmbito municipal, a Honraria Policial Destaque do Ano, e dá outras providências;
OFÍCIOS
Ofício Nº 069/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.153/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEP, de acordo com o artigo 212 – A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Ofício Nº 065/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 054/2021 - Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.824,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Ofício Nº 066/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 056/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Ofício Nº 067/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 055/2021 – Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 6/2021, que “autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias para atuarem na imunização contra a COVID-19 no município de Olinda”, e dá outras providências.
Decreto Nº 055/2021 – Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 6/2021, que “autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias para atuarem na imunização contra a COVID-19 no município de Olinda”, e dá outras providências. Abre Crédito Adicional Especial. (Republicado por incorreção).
Ofício Nº 068/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 051/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.019,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 071/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 051/2021 – Abre Crédito Adicional Especial (Republicado por incorreção).
Decreto Nº 052/2021 – Abre Crédito Adicional Especial
Decreto Nº 057/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
Ofício Nº 0794/2021-SEAVS/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretaria Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 72/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino-BIAI.
Ofício Nº 009/2021-CMSO/GAB
Autora: João Domingos dos Santos/Presidente CMSO
Assunto: Solicitação de uma representação da Comissão de Saúde.
Ofício Nº 02/2021-TCE-PE/PRES
Autora: Dirceu Rodolfo de Melo Júnior/Presidente
Assunto: Elaboração do Plano Plurianual.
Ofício Nº 288/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 280, 462, 463, 466, 467, 468, 469, 472, 473, 474 e 475 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 843/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção da escadaria da Rua Saturno, Águas Compridas;
REQ. N° 844/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua Roma, Alto da Bondade;
REQ. N° 845/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua Mário Gonçalves, Águas Compridas;
REQ. N° 846/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua Cinemática, Águas Compridas;
REQ. N° 847/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Avenida Capitão Luiz Reis, Alto da Bondade;
REQ. N° 848/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua São José, Alto da Bondade;
REQ. N° 849/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua Apóstolo, Alto da Conquista;
REQ. N° 850/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias que dão acesso à Rua Bernadino, Águas Compridas;
REQ. N° 851/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias que dão acesso à Rua Seis de Janeiro, Águas Compridas;
REQ. N° 852/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua Apojeu, Alto da Conquista;
REQ. N° 853/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias que dão acesso ao Alto da Macaíba;
REQ. N° 854/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias que dão acesso ao Alto da Manguba, Caixa D'água;
REQ. N° 855/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias que dão acesso à Avenida Batalha do Tuiuti - Avenida Mário Gomes;
REQ. N° 856/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção, revitalização das escadarias da Rua 15 de Novembro, Águas Compridas;
REQ. N° 858/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer empenho do Deputado Federal Daniel Coelho, para que através de emenda parlamentar, consiga captação de recursos para calçamento da Rua Ligia Gomes, Ouro Preto, Olinda-PE;
REQ. N° 859/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza de canaletas na Avenida Professor Andrade Bezerra nº 826, Salgadinho;
REQ. N° 860/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a remoção de entulhos na Rua Prefeito Manuel Regueira, Bultrins;
REQ. N° 861/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer o serviço de saneamento e pavimentação asfáltica da Rua Vereador Olavo Viana, Bultrins;
REQ. N° 862/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a realização de seleção simplificada ou de concurso público para agente de saúde e endemias para área descoberta de Olinda;
REQ. N° 863/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a equiparação salarial dos servidores admitidos por contrato aos servidores concursados para agente de saúde e endemias para área descoberta de Olinda;
REQ. N° 864/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a equiparação salarial dos servidores admitidos por contrato "seleção simplificada" aos servidores concursados para os professores da rede municipal de ensino de Olinda;
REQ. N° 865/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a apresentação de Moção de Pesar em virtude do falecimento por acidente ocorrido a Srª. Helena Freitas da Silva;
REQ. N° 866/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a capinação na Praça Promotor Marinho Falcão, "Praça do Bonsucesso", na Rua São Miguel s/n, Bonsucesso;
REQ. N° 867/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a manutenção de canaletas da Rua Waldemar de Lima no Complexo de Salgadinho;
REQ. N° 868/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a manutenção de canaletas da Rua Jaboatão, Peixinhos;
REQ. N° 869/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona plástica na barreira na Rua São João, 93, Tabajara;
REQ. N° 870/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Cândida Luiza, 46, Guadalupe;
REQ. N° 871/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona plástica na barreira na Avenida da Saudade, 514, Guadalupe;
REQ. N° 872/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona plástica na barreira na Avenida Quatro de Outubro, 40, Tabajara;
REQ. N° 873/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Apresentar Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Olinda para que divulgue e incentive o cumprimento em Olinda, a aplicação da Lei Federal nº 14151/21, que dispõe sobre o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais de trabalho;
REQ. N° 874/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a recuperação das seguintes pontes: Ponte da Avenida Frederico Lundgren (Entrada de Rio Doce); Ponte da Rua Humberto de Lima Mendes (entrada da FUNESO); Ponte do Jardim Atlântico, na Avenida Nápoles, perpendicular com a Avenida Roda Silvestre; Ponte da Rua Professor Marculino Botelho, nas imediações da UNIMED Urgência Olinda;
REQ. N° 875/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a construção de calçadas na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, nos dois lados da avenida, no trecho entre a Avenida Frederico Lundgren e o Quartel da Polícia Militar no Bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 876/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Indicação de Projeto de Lei referente a Criação do Conselho da Juventude - ComJovem de Olinda;
REQ. N° 877/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira nº 158, Bultrins;
REQ. N° 878/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira nº 95, Bultrins;
REQ. N° 879/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira nº 305, Bultrins;
REQ. N° 880/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira nº 307, Bultrins;
REQ. N° 881/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Travessa Óasis de Melo nº 85, Bultrins;
REQ. N° 882/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Benedito Marinho nº 390, Bultrins;
REQ. N° 883/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Larga nº 50, Bultrins;
REQ. N° 884/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Larga nº 41, Bultrins;
REQ. N° 885/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Larga, em frente ao prédio Fonte Parnaíba nº 122, Bultrins;
REQ. N° 886/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o tapamento de buracos e sua pavimentação na Rua José Alexandre de Carvalho, Jardim Atlântico;
REQ. N° 887/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza do canal, na Rua Professor Luiz Magalhães, Vila Popular;
REQ. N° 888/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a capinação, a limpeza e a podagem das árvores da Rua Herculano de Holanda Cunha, ao lado do nº 120, Ouro Preto;
REQ. N° 889/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer providências em conjunto com a Compesa para análise da Rua José Luis de Santana Filho, Bom Sucesso, que possui um buraco onde impossibilita a passagem de carros;
REQ. N° 890/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o calçamento da Rua Geraldo Silva, Bom Sucesso;
REQ. N° 891/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas na Rua Ouriço do mar, quadra D12, nº 25, Ouro Preto;
REQ. N° 892/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o tapamento de buracos e sua pavimentação na Rua C0 Jenipapo, Ouro Preto;
REQ. N° 893/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer troca de lâmpadas no poste na Avenida Presidente Kennedy, nº 1928, Peixinhos;
REQ. N° 894/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer serviço de saneamento e pavimentação asfáltica da Rua Mario Juruna, Alto da Bondade;
REQ. N° 895/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer remoção de árvore na Rua Tambaú, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 896/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a inclusão dos funcionários da Defesa Civil como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19;
REQ. N° 897/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer o retorno do CRAS em Águas Compridas;
REQ. N° 898/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer o retorno da Defesa Civil para Alto da Bondade-Águas Compridas;
REQ. N° 899/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer o recapeamento e a pavimentação das ruas: Rua do Futuro-Alto Nova Olinda; Rua Alto Nova Olinda-Alto Nova Olinda; Avenida Batalha toTuiuti-Alto Nova Olinda; Rua Nelson de Melo Paes Barreto-Águas Compridas; Rua Seis de Janeiro-Águas Compridas;
REQ. N° 900/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a criação e a reparação de CEP para Rua José Alberto-Alto Nova Olinda;
REQ. N° 901/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer recapeamento total da Rua Olavo Bilac-Jardim Atlântico;
REQ. N° 902/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer capinação e limpeza, da Rua Bahia, no Bairro de Jardim Brasil, tendo como ponto de referência em frente a casa de n° 70;
REQ. N° 903/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer que seja incluído como serviço essencial para padres e pastores na lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito do Município de Olinda, durante o estado de calamidade pública em decorrência do novo corona vírus;
REQ. N° 904/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer serviços de remoção de entulhos na Rua Poeta Álvaro Aranha nº 642, Jardim Atlântico, Olinda, CEP 53140-150;
REQ. N° 905/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer que seja realizado o programa Arrumando Minha Casa na Rua Cacimbão - Salgadinho, Olinda, CEP 53110-420;
REQ. N° 906/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer que seja enviado ofício ao Sr. Deputado Eriberto Medeiros, Presidentes da Assembléia Legislativa, no sentido de articular uma grande Reunião com todos os 49 deputados estaduais; os 25 deputados federais; e os 3 senadores de pernambuco, além do governador de pernambuco e do prefeito de olinda. Para Discutir, analisar e buscar a viabilização de verbas para a conclusão dos serviços do canal dos bultrins/fragoso, haja vista que falta um valor significativo para a conclusão da obra.
REQ. N° 907/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer a informação se a Rua Nestor Barbosa Lima, Tabajara, tem algum projeto de pavimentação;
REQ. N° 908/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma equipe para consertar a rede de drenagem onde há dois tubos de 50 quebrados na Rua Samaré, Alto da Mina;
REQ. N° 909/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer a desobstrução de rede de drenagem entupida e a reposição da pavimentação da Rua Sumaré com a Rua Rosendo, Alto da Mina;
REQ. N° 910/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma equipe de iluminação para verificar a situação da comunidade em Passarinho;
REQ. N° 911/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma equipe para desobstruir as redes de drenagem soterradas pelo barro nas Ruas da comunicação do canal, Dois Irmãos e na Rua do Cajá;
REQ. N° 912/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer a podagem de uma árvore na Rua do Canal, nº 2036, Passarinho;
REQ. N° 913/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer uma solução do problema de buraco ocasionado pela chuva na Rua do Cajá, Passarinho;
REQ. N° 914/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Apresentar Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Oliveira da Rocha;
REQ. N° 916/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a inclusão das lactantes no rol de prioridades da Vacinação em Olinda;
REQ. N° 917/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a regularização do atendimento médico e informação do prazo médio para consulta médica na Policlínica de Rio Doce II, Avenida Coronel Federico de Lundgren, Rio Doce;
REQ. N° 918/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de 3 postes localizados na Rua Thiago José do Carmo, Sítio Novo;
REQ. N° 919/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste nº B-052189 na Rua Djalma Dutra, Sítio Novo;
REQ. N° 920/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a regularização do pagamento dos Direitos Deixados dos Professores e demais Servidores da rede municipal;
REQ. N° 921/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer a limpeza e a retirada de lixo na Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro;
REQ. N° 922/2021
Autor: Vereador Vinicius Nascimento
Assunto: Requer curso de tradução e de interpretação de libras para os servidores e os funcionários da Câmara Municipal;
