Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Dispõe sobre a remoção, guarda e alienação de veículos abandonados em vias e locais públicos do Município de Olinda, e dá outras providências;

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Olinda;

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela procuradoria Geral do município e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da não propositora ou desistência de ações judiciais e de recursos, da transação e matéria tributária, dos créditos não tributários, de formas atípicas de satisfação dos créditos municipais e das Requisições de Pequena Valor – RPV, bem como revoga a Lei Ordinária n° 5.667/2009, e dá outras providencias;

Institui o Programa de Incentivo à Regulamentação Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominada de "REFIS OLINDA 2021", e da outras providências;

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Sra. Maria Teresa Leitão de Melo

Requer o Voto de Aplauso e reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda (CDL);

Requer o Voto de Aplauso para nova gestora Delegada Fabiana Leandro do Departamento de Polícia da Mulher-DPMUL;

Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão sobre o Canal de Jardim Fragoso;

Apresentar Votos de Aplausos aos Conselheiros Tutelares de Olinda, pela atuação profissional e importante papel no enfrentamento dos casos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

Apresentar Voto de Aplausos e Congratulações ao Clube Náutico Capibaribe pela conquista do Campeonato Pernambucano de 2021;