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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<div>1</div> <div>PROJETO DE LEI</div> <div>Projeto de Lei Nº 055/2022</div> <div>Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito</div> <div>Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a </div> <div>ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das </div> <div>perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas </div> <div>nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados </div> <div>pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências.</div> <div>VETO AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO</div> <div>Veto ao Projeto de Lei Nº 050/2022</div> <div>Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito</div> <div>Ementa: Veta o Art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2022 cuja ementa "Dispõe sobre a ação </div> <div>emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas </div> <div>financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias </div> <div>25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela </div> <div>Prefeitura de Olinda".</div> <div>OFÍCIOS</div> <div>Ofício Nº 061/2022-GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Lei e Decretos do Poder Executivo.</div> <div>Lei nº 6235/2022 – Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, </div> <div>destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das </div> <div>fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram </div> <div>nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda.</div> <div>Decreto nº 085/2022 – Abre Crédito Adicional Especial.</div> <div>Decreto nº 094/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de junho de 2022 </div> <div>(quinta-feira), para os servidores lotados nos órgãos públicos integrantes da </div> <div>Administração Municipal, e dá outras providências.</div> <div>Câmara Municipal De Olinda</div> <div>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</div> <div>Expediente da 30ª Sessão Ordinária de 16 de </div> <div>junho de 2022 </div> <div>2</div> <div>Ofício Nº 024/2022-Assessoria Especial</div> <div>Autor: Evandro Avelar/Assessor Especial do Prefeito</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 00892/2022 de autoria da Senhora</div> <div>Vereadora Dete Silva.</div> <div>Ofício Nº 025/2022-Assessoria Especial</div> <div>Autor: Evandro Avelar/Assessor Especial do Prefeito</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 00890/2022 de autoria da Senhora</div> <div>Vereadora Dete Silva.</div> <div>Ofício Nº 271/2022-PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 174/2022 de autoria do Senhor Vereador </div> <div>Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 197/2022-SEPACTUR</div> <div>Autora: Gabriela Campelo/Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 802/2022 de autoria da Senhora Vereadora</div> <div>Dete Silva.</div> <div>REQUERIMENTO</div> <div>REQ. N° 503/2022</div> <div>Autor: Vereador Labanca</div> <div>Assunto: Requer pedido de informação sobre a não recuperação da Escola Insulina de Castro;</div> <div>REQ. N° 504/2022</div> <div>Autor: Vereador Jojó Guerra</div> <div>Assunto: Requer que seja colocado o corrimão e parapeito na ponte do Buraco do Afonso, em </div> <div>Águas Compridas;</div> <div>REQ. N° 505/2022</div> <div>Autor: Vereador Jesuíno Araújo</div> <div>Assunto: Indicação ao Executivo Municipal para elaboração de Projeto de Lei para ISENÇÃO </div> <div>do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre TODOS os imóveis do </div> <div>município de Olinda atingidos pelas enchentes provocadas pelas últimas chuvas;</div> <div>************************************************************************</div> <div>Dep. Legislativo </div> <div>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </div>
Ordem do Dia
Pequeno Expediente