Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Altera as disposições transitórias da Lei Complementar Municipal n° 054/2020, de 30 de dezembro de 2020 (Plano Diretor de Olinda), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 500 de 2022
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 571
Turno: -
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Audiência Pública sobre a retirada de elementos de segurança nas agências bancárias do Bradesco em Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 573
Turno: -
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Requer CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR para acompanhamento nas ações da Prefeitura, junto às famílias atingidas pelas últimas fortes chuvas dentro do Município de Olinda; - - |
Rejeitada |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 577
Turno: -
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre o bem estar e proteção animal na Cidade de Olinda; - - |
Rejeitada |