SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 115/2022
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento - Prefeito
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic&iacute;pio para o exerc&iacute;cio financeiro de 2023;
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Projeto de Lei N&ordm; 116/2022
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento - Prefeito
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Munic&iacute;pio para a execu&ccedil;&atilde;o da parcela anual de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; 
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 117/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha os Decretos elencados abaixo
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Decreto N&ordm; 149/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 1.944.000,00 em favor da Secretaria de Gest&atilde;o de Pessoas e Administra&ccedil;&atilde;o, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Seguran&ccedil;a Cidad&atilde;, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o, da Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia e da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana.
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Decreto N&ordm; 174/2022 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$25.000,00 em Favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
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Decreto N&ordm; 175/2022 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, credito adicional suplementar no valor de R$ 52.855,00 em favor da Secretaria de Obras e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
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Decreto N&ordm; 160/2022 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de 804.751,00 em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana.
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Decreto N&ordm; 178/2022 - Autoriza o pagamento dos servidores integrantes do Grupo Especial de Trabalho-GET que executou as atividades relacionadas ao enfrentamento ao trabalho Infantil e o Abuso e Explora&ccedil;&atilde;o Sexual de Crian&ccedil;as e adolescentes, na 22a Edi&ccedil;&atilde;o da Feira Nacional de Neg&oacute;cios do Artesanato &mdash; FEEARTE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 120/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha os Decretos elencados abaixo
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Decreto N&ordm; 162/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.
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Decreto N&ordm; 155/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$2.446.344,72 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda e do Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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Decreto N&ordm; 170/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$63.718,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda e Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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<a name="_Hlk115942619"></a>Decreto N&ordm; 182/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$995.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
Decreto N&ordm; 183/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$1.602.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
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Of&iacute;cio N&ordm; 121/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha a Lei abaixo
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Lei N&ordm; 6254/2022 &ndash; Estabelece as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para o exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 118/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha o Decreto e as Leis elencados abaixo
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Decreto N&ordm; 177/2022 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial.
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Lei N&ordm; 6252/2022 &ndash; Altera dispositivos da Lei n.&ordm; 4.978, de 27 de dezembro de 1994, das Lei n.&ordm; 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n.&ordm; 5.977, de Lei N. 6252/2022 30 de junho de 2016 e da Lei n.&deg; 6.063, 18 de dezembro de 2018, disp&otilde;e sobre o reajuste dos vencimentos b&aacute;sicos dos servidores <a name="_Int_rdDxkePX"></a>do Quadro de Pessoal T&eacute;cnico Fazend&aacute;rio, e d&aacute; outras providencias.
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Lei N&ordm; 6253/2022 &ndash; Institui a Superintend&ecirc;ncia da Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria do Munic&iacute;pio de Olinda, cria fun&ccedil;&otilde;es Especiais de Natureza Fazend&aacute;ria, altera a Lei n.&ordm; 6.048/2018, cria Fun&ccedil;&otilde;es Gratificadas Lei N.26253/2022 especificas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Munic&iacute;pio e no Instituto de Previd&ecirc;ncia Social dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Olinda &mdash; OLINPREV, e 6 outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 119/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha o Decreto elencado abaixo
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Decreto N&ordm; 057/2022 Republicado por Incorre&ccedil;&atilde;o &ndash; Disp&otilde;e sobre as compet&ecirc;ncias, a composi&ccedil;&atilde;o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional de Olinda (COMSEA/OL1NDA) e revoga os Decretos Municipais n&deg; 057/2022, n&deg; 106/2003 e o n&deg; 171/2008.
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Of&iacute;cio N&ordm; 124/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar
Assunto: Encaminha os Decretos elencados abaixo
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Decreto N&ordm; 163/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 2.181.820,56 em favor da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
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Decreto N&ordm; 134/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 146.000,00 em favor do Fundo Previdenci&aacute;rio Financeiro.
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Decreto N&ordm; 176/2022 &ndash; Abre a contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais, por necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, para fins de execu&ccedil;&atilde;o de atividades na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SDSDH, por meio da sele&ccedil;&atilde;o simplificada autorizada pelo Decreto n&deg;071/2022.
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Decreto N&ordm; 175/2022 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2022, credito adicional suplementar no valor de R$52.855,00 em favor da Secretaria de Obras e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
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Of&iacute;cio N&ordm; 0733/2022-GIGOV/RE &ndash; CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL
Autor(a): Cl&aacute;udio Freitas Gon&ccedil;alves
Assunto: Cr&eacute;dito de Recursos Financeiros &ndash; Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o 
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 0690/2022
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de Zoenlino Siqueira Campos
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Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)