Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade Projeto possui emendas modificativas |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Protocolo: 792
Turno: -
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Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Padaria Esmeralda; - - |
Aprovada por unanimidade |