PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 115/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento - Prefeito
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023;
Projeto de Lei Nº 116/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento - Prefeito
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para a execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências;
OFÍCIOS
Ofício Nº 117/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha os Decretos elencados abaixo
Decreto Nº 149/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.944.000,00 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 174/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00 em Favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 175/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, credito adicional suplementar no valor de R$ 52.855,00 em favor da Secretaria de Obras e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Decreto Nº 160/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de 804.751,00 em favor da Secretaria de Educação, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 178/2022 - Autoriza o pagamento dos servidores integrantes do Grupo Especial de Trabalho-GET que executou as atividades relacionadas ao enfrentamento ao trabalho Infantil e o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes, na 22a Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato — FEEARTE, e dá outras providências.
Ofício Nº 120/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha os Decretos elencados abaixo
Decreto Nº 162/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação.
Decreto Nº 155/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$2.446.344,72 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 170/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$63.718,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 182/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$995.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 183/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$1.602.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Ofício Nº 121/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha a Lei abaixo
Lei Nº 6254/2022 – Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Ofício Nº 118/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha o Decreto e as Leis elencados abaixo
Decreto Nº 177/2022 – Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Nº 6252/2022 – Altera dispositivos da Lei n.º 4.978, de 27 de dezembro de 1994, das Lei n.º 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n.º 5.977, de Lei N. 6252/2022 30 de junho de 2016 e da Lei n.° 6.063, 18 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providencias.
Lei Nº 6253/2022 – Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria funções Especiais de Natureza Fazendária, altera a Lei n.º 6.048/2018, cria Funções Gratificadas Lei N.26253/2022 especificas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda — OLINPREV, e 6 outras providências.
Ofício Nº 119/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadeia
Assunto: Encaminha o Decreto elencado abaixo
Decreto Nº 057/2022 Republicado por Incorreção – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Olinda (COMSEA/OL1NDA) e revoga os Decretos Municipais n° 057/2022, n° 106/2003 e o n° 171/2008.
Ofício Nº 124/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar
Assunto: Encaminha os Decretos elencados abaixo
Decreto Nº 163/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.181.820,56 em favor da Câmara Municipal de Olinda.
Decreto Nº 134/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.000,00 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro.
Decreto Nº 176/2022 – Abre a contratação de profissionais, por necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de execução de atividades na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SDSDH, por meio da seleção simplificada autorizada pelo Decreto n°071/2022.
Decreto Nº 175/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, credito adicional suplementar no valor de R$52.855,00 em favor da Secretaria de Obras e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Ofício Nº 0733/2022-GIGOV/RE – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Autor(a): Cláudio Freitas Gonçalves
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
REQUERIMENTOS
REQ. N° 0690/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de Zoenlino Siqueira Campos
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental
