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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 27ª Reunião Ordinária </p> <p>22 de Agosto de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 78/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo </p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Fiscalização – GEAF, paga aos Servidores ocupantes dos Cargos Públicos efetivos de Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente, do Grupo ocupacional Técnico de Nível Superior, de Fiscal de Obras, do Grupo ocupacional Técnico Administrativo, e de Agente de Trânsito e Transporte, de que trata a Lei Municipal n°5722/2011 e suas alterações, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 79/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo (Mensagem 18/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Controle de Atos de Pessoal – GCAP – paga aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos e em exercício de que trata o art; 5º da Lei nº 5.377, de 17 de dezembro de 2003.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 082/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>DECRETO N° 126/2023</p> <p>Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$338.549,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. </p> <p> </p> <p>DECRETO N° 134/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.700,00 em favor da Secretaria de Obras. </p> <p> </p> <p>DECRETO N° 135/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$99.500,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo. </p> <p> </p> <p>DECRETO N° 141/2023</p> <p>Institui o Grupo Especial de Trabalho (GET), para a categoria de Enfermagem (nível Superior e nível Médio) da Atenção Primária (Estratégica de Saúde da Família, atendimento Pré-Natal, Puericultura e Vacinação) e da Rede de Urgência e Emergência, no âmbito municipal.</p> <p> </p> <p>DECRETO N° 151/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$978.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação e Secretaria de Gestão Urbana. </p> <p> </p> <p>DECRETO N° 154/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.070.619,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p> </p> <p>DECRETO N° 155/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$68.092,00 em favor da Secretaria de Obras.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 083/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>DECRETO N° 156/2023</p> <p>Regulamenta o Prêmio Incentiva Olinda, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda, instituída pela Lei Municipal nº 6269, de 21 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 112/2023 – SO/SEO</p> <p>Autor (a): Roberto Ferreira Rocha – Secretário Executivo de Obra</p> <p>Assunto: Encaminha o Plano de Sustentabilidade de Praça, cujo objeto é REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 341/2023 – SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoan José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício n°048/2023 de autoria do vereador Saulo Holanda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 342/2023 – SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoan José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios n°0839/2023 e 0840/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa - Biai.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 343/2023 – SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoan José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício n°819/2023 de autoria do vereador Ricardo Sousa.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0468/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER a realização da devida fiscalização nas obras realizadas ao longo da Avenida Antonio da Costa Azevedo, onde a empresa PRISMA deixou vários buracos ao longo da via, entre o mercado público de Peixinhos e o nascedouro, no bairro de Peixinhos – Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 0469/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER a realização da recuperação e manutenção da escadaria da Rua São Castro Alves no bairro de Jardim Brasil 2 - Olinda CEP 53300-310.</p> <p>Requerimento Nº 0470/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER a realização de limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Maria Dourada no bairro de Sitio Novo - Olinda CEP 53110-320. </p> <p> *******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>*</p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 27ª Reunião Ordinária </p> <p>22 de agosto de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação de Redação Final: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO</p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução nº 02/2023</p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida </p> <p>Ementa: Cria o "Selo Lilás de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher”.</p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEIS</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023</p> <p>Autoria: Vereador Everaldo Silva</p> <p>Ementa: Institui o " Dia Municipal de prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)", inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023</p> <p>Autoria: Vereador Vinicius Castello</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023</p> <p>Autoria: Vereador Vinicius Castello</p> <p>Ementa: Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
