Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: 05 - Everaldo Silva
Protocolo: 152
Turno: -
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Institui o " Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)", inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”. - - |
Aprovada por unanimidade |