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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 7ª Sessão Ordinária </p> <p>02 de abril de 2024</p> <p> <br>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 035/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Olinda-PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 036/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Programa Municipal de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 037/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui as Diretrizes para criação do Programa Municipal de Atenção à Oncologia Infanto Juvenil no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 038/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva, no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 039/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a realização de Avaliação de Saúde nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das escolas e creches da rede pública municipal de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 040/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a garantia da licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, servidoras do Município de Olinda/PE, que comprovem sintomas graves associados à endometriose.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 041/2024.</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 042/2024.</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 043/2024.</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 044/2024.</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 045/2024.</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 04/2024)</p> <p>Ementa: Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal com observância da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, promovendo reajuste de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 344/2024 – GAB/SEDUC</p> <p>Autor (a): Leydejane Batista das Neves – Secretária Interina de Educação</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento nº 018/2023, de autoria da vereadora Dete Silva. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 601/2024 – SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 026/2023 de autoria da vereadora Dete Silva.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 597/2024 – SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 028/2023 de autoria da vereadora Dete Silva. </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 582/2024 – SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 1183/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI. . </p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 0133 / 2024 / GIGOV/RE</p> <p>Autor (a): Ana Patrícia Siqueira – Coordenadora de Filial. </p> <p>Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 024 / 2024 / SINPMOL</p> <p>Autor (a): José Cândido da Silva – Presidente do SINPMOL. </p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios 058/2024/SEGP e 060/2024/SEGP.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 020 / 2024 / SINPMOL</p> <p>Autor (a): José Cândido da Silva – Presidente do SINPMOL. </p> <p>Assunto: Pauta de Reivindicações de 2024. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 021/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:</p> <p>Decreto nº 239/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.535.006,12 em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.</p> <p>Decreto nº 008/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.424.431,57 em favor da Secretaria da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da Fazenda, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p>Decreto nº 010/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00 em favor da Secretaria de Obras. </p> <p> </p> <p>Decreto nº 025/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.000,00 em favor da Secretaria de Obras.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 065 / 2024 / SEP / SEPACTUR / PMO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Fonseca – Secretária Executiva de Patrimônio </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 11/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 07ª Sessão Ordinária</p> <p>02 de abril de 2024</p> <p> </p> <p>Ordem do dia da 07ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 02 de abril de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Geraldo Gomes da Costa.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Márcio Fernando Ferrari dos Santos.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto Dantas Valença.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 157/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 163/2023</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Institui a "Semana da Comunidade Católica" na cidade de Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 126/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva </p> <p>Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a falta de profissionais para garantir o atendimento educacional especializados nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 128/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Irmão Biá</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos senhores Marcone João da Silva e Sidney João Fernandes da Silva, pelo excelente serviços prestados a comunidade.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
