Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Geraldo Gomes da Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 32
Turno: -
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Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Márcio Fernando Ferrari dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 33
Turno: -
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Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto Dantas Valença. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Fica instituída, no município de Olinda, a campanha de conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Protocolo: 356
Turno: -
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Institui a "Semana da Comunidade Católica" na cidade de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: 11 - Dete Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a falta de profissionais para garantir o atendimento educacional especializados nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda. - - |
Rejeitada |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: 02 - Irmão Biá
Protocolo: -
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS aos senhores Marcone João da Silva e Sidney João Fernandes da Silva, pelo excelente serviços prestados a comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |