Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 7ª Sessão Ordinária
02 de abril de 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 035/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Olinda-PE.
Projeto de Lei Nº 036/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Programa Municipal de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down no âmbito do Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 037/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui as Diretrizes para criação do Programa Municipal de Atenção à Oncologia Infanto Juvenil no âmbito do Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 038/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva, no âmbito do Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 039/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a realização de Avaliação de Saúde nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das escolas e creches da rede pública municipal de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 040/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a garantia da licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, servidoras do Município de Olinda/PE, que comprovem sintomas graves associados à endometriose.
PROJETO DE LEI Nº 041/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 042/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 043/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde no âmbito do Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 044/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 04/2024)
Ementa: Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal com observância da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, promovendo reajuste de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 344/2024 – GAB/SEDUC
Autor (a): Leydejane Batista das Neves – Secretária Interina de Educação
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 018/2023, de autoria da vereadora Dete Silva.
OFÍCIO N° 601/2024 – SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 026/2023 de autoria da vereadora Dete Silva.
OFÍCIO N° 597/2024 – SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 028/2023 de autoria da vereadora Dete Silva.
OFÍCIO N° 582/2024 – SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 1183/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI. .
OFÍCIO Nº 0133 / 2024 / GIGOV/RE
Autor (a): Ana Patrícia Siqueira – Coordenadora de Filial.
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
OFÍCIO Nº 024 / 2024 / SINPMOL
Autor (a): José Cândido da Silva – Presidente do SINPMOL.
Assunto: Resposta aos Ofícios 058/2024/SEGP e 060/2024/SEGP.
OFÍCIO Nº 020 / 2024 / SINPMOL
Autor (a): José Cândido da Silva – Presidente do SINPMOL.
Assunto: Pauta de Reivindicações de 2024.
OFÍCIO N° 021/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:
Decreto nº 239/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.535.006,12 em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Decreto nº 008/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.424.431,57 em favor da Secretaria da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da Fazenda, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto nº 010/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto nº 025/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
OFÍCIO Nº 065 / 2024 / SEP / SEPACTUR / PMO
Autor (a): Ana Cláudia Fonseca – Secretária Executiva de Patrimônio
Assunto: Resposta ao Ofício 11/2023 de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI.
REQUERIMENTOS
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
